O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse nesta terça-feira que não vai mais esperar a indicação do novo ministro da Corte para colocar em pauta a ação que definirá se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada nas eleições municipais de 2012.
"Vai ser julgado o mais rápido possível", disse Peluso.
Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a lei proíbe candidaturas de políticos com o passado manchado. Ficam proibidos de concorrer, por exemplo, condenados por um colegiado ou quem renunciou a mandato para escapar de processo de cassação.
No ano passado, houve empate em cinco votos a cinco, quando o STF decidiu sobre a aplicação da regra da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Para evitar um novo empate, o Supremo estava esperando pela indicação de um novo ministro. A cadeira está vaga desde 8 de agosto, quando a ministra Ellen Gracie se aposentou.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink