• Carregando...
Cezar Peluso, ministro STF | Carlos Humberto/STF
Cezar Peluso, ministro STF| Foto: Carlos Humberto/STF

A participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no julgamento do mensalão ainda é indefinida.Ele deverá se aposentar compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, mas já avisou que deverá sair dias antes, sem adiantar qual será a data precisa.

No entanto, com a perspectiva de o julgamento começar em 6 de agosto, o calendário de julgamento será atrasado, o que torna mais improvável a participação de Peluso.

Nos bastidores o ministro já afirmou a pessoas próximas que talvez nem volte a trabalhar após o recesso. Na prática, tal decisão não afetaria o julgamento, pois o tribunal poderia julgar o caso com dez ministros, levando em conta a regra do direito penal que, em caso de empate, o réu será beneficiado.

Para participar do julgamento Cezar Peluso pode antecipar seu voto. Ele precisa apenas esperar os votos do relator e do revisor.

Na melhor das hipóteses, ele conseguiria votar no final de agosto. Com o novo calendário, isso só poderá acontecer se o tribunal decidir reformular o cronograma, criando sessões pela manhã para ouvir os advogados e mantendo o final das sustentações orais para o dia 14, ou se o relator e o revisor utilizarem menos tempo para proferir seus votos.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]