Peluso obtém apoio e CNJ nega fraude em licitação

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Depois de quatro horas e meia de explicações em sessão secreta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, conseguiu enquadrar os conselheiros e obteve o apoio para a licitação milionária de banco de dados do órgão. Apesar das suspeitas de direcionamento do contrato, levantadas pela multinacional IBM, os conselheiros concordaram em divulgar uma nota em que dizem que a licitação de R$ 86 milhões foi regular.

Na nota veiculada ao final da sessão, cujo áudio foi gravado por decisão de Peluso, os conselheiros declararam não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo licitatório. Ao final do texto, no entanto, ressaltaram que essa declaração de apoio não impede que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), investiguem o contrato para a compra de equipamentos de informática da empresa Oracle. Peluso, além de presidir o CNJ, também comanda o Supremo Tribunal Federal (STF).

O conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira enviou um dossiê para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar após a reunião. "O que houve está na nota", restringiu-se a dizer.

No relatório encaminhado a todos os conselheiros, Gilberto Martins afirmou que as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo Além disso, argumentou que o CNJ teria direcionado dinheiro para a empresa que venceria a licitação, mesmo antes de o processo ser concluído. A suspeita comprometeria Peluso, pois a licitação havia sido conduzida pelo secretário-geral da presidência do CNJ, Fernando Marcondes, assessor direto do presidente do órgão.

Segundo integrantes do con­selho, durante as mais de quatro horas de explicações, Peluso teria reconhecido erros na sua gestão no relacionamento com os conselheiros e se comprometido a dialogar. Outros integrantes, que criticavam de forma mais incisiva, se disseram satisfeitos simplesmente por Peluso ter de se explicar.

Durante a sessão, segundo quatro conselheiros ouvidos pela reportagem, foi sugerido a Peluso a ampliação da transparência dos contratos e das decisões do CNJ. Além disso, conselheiros disseram também que apresentarão na próxima sessão, marcada para o dia 14, uma resolução para submeter aos conselheiros a escolha do secretário-geral da presidência do conselho.

Após a divulgação da nota, coube à diretora-geral do CNJ, Glaucia Elaine de Paula, dar uma entrevista na qual garantiu que todo o processo de licitação foi regular. Se­­gun­do ela, tudo foi esclarecido durante a reunião administrativa. A diretora informou que os conselheiros concluíram de forma unânime que o processo ocorreu dentro da legalidade. Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Cal­­mon que teve desentendimentos com Cezar Peluso.

Glaucia afirmou que não era possível ter ocorrido direcionamento da licitação já que cinco empresas e duas tecnologias participaram do processo. A diretora-geral disse que após a declaração da vencedora do processo ninguém apresentou recursos. Ela afirmou ainda que a IBM, apesar de ter questionado o edital, não entrou com recurso contra o resultado da licitação.