Peluso troca "superexposição" por discrição no STF

• 0

A superexposição do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos deve terminar nesta sexta-feira (23). Começa agora, com a presidência do ministro Cezar Peluso, um período de reserva. Com estilo diferente do presidente do STF, Gilmar Mendes, Peluso já deixou claro que prezará pela contenção ou, nas palavras do próprio, adotará postura de severidade e gravidade, características que ele considera virtudes tradicionais de um magistrado e fundamentais para garantir o prestígio e a confiança na Justiça.

Avesso a entrevistas e declarações públicas, Peluso não deve se envolver em polêmicas em torno de temas políticos ou que estejam fora do tribunal. Proposta que tem apoio de quase todos os ministros da Corte. Seu entendimento, de acordo com pessoas próximas aos ministros, é de que os juízes têm falado demais e sobre assuntos diversos.

Peluso é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir a presidência do tribunal. Com 67 anos e natural de Bragança Paulista (SP), Peluso é o único juiz de carreira da atual composição do Supremo. É bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Processual Civil. Em 1968 foi nomeado juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo. Em 1986 chega ao Tribunal de Justiça do Estado, de onde sairia para o STF.

No tribunal, Peluso é tido como ministro estudioso, meticuloso e pouco maleável. Nos julgamentos, é sempre crítico dos artifícios usados pelos advogados para protelar decisões judiciais, alguns que classifica como "deslealdade judicial". Ele promete rigor diante de práticas como o ajuizamento de ações com pedido de liminar nos plantões, mesmo quando o assunto não é urgente, e recursos sucessivos para evitar a efetividade das decisões.