O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que os recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão serão julgados neste primeiro semestre e suas respectivas penas aplicadas antes de 1.º de julho.
"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa em entrevista coletiva para jornalistas estrangeiros. O presidente do STF, no entanto, esclareceu que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.
Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar o acórdão do julgamento, o que está previsto para ocorrer em março. Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que devem ser julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso, é que serão definidos os locais onde os condenados deverão cumprir as penas, explicou Barbosa.
As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado paranaense José Borba, líder do PMDB na época do caso. Além de Valério e Borba, entre os 25 condenados figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os atuais deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (SP), este ex-presidente do PT.
Benefícios
Barbosa disse que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.O presidente do Supremo opinou que esses benefícios são sintomas de um sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os "corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.
Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a "sensação de impunidade" que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam corrupção. Barbosa, no entanto, disse acreditar que o julgamento do mensalão apontou um "caminho" na direção contrária.
"Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora quando tiverem que processar algum político", argumentou Barbosa. Para ele, no entanto, isso não acabará com as "incoerências" do processo penal no país. Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa disse acreditar que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque "a sociedade está cansada dos políticos profissionais".