Perguntas e respostas sobre a sucessão de Cunha na Câmara

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A largada para a sucessão do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi dada imediatamente após sua renúncia à presidência da Câmara. Até o momento, já são nada menos que 15 candidatos à vaga, sendo que pelo menos dez deles integrantes da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. Há a expectativa, no entanto, de que esse número seja reduzido para menos de cinco candidatos até o início da sessão de votação, na próxima terça-feira (12), quando será escolhido o deputado que comandará a Câmara em um mandato-tampão de seis meses.

O que acontece agora que Cunha renunciou à presidência da Câmara?

Com a renúncia, tem que ser convocada nova eleição para a Presidência da Câmara, para um mandato-tampão até primeiro de fevereiro de 2017. Nesta data será feita nova eleição para um mandato de dois anos.

Quando se convocam as eleições? A quem cabe a convocação?

Pelo regimento, a convocação tem que ser feita em até cinco sessões. Quem convoca é o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, mas, na quinta-feira (7), os líderes derrubaram a decisão do interino e convocaram a votação para terça-feira (12).

Até quando podem ser apresentadas candidaturas para a presidência?

Pelo menos até uma hora antes da eleição, para que a assessoria possa preparar o painel com os candidatos. Quem estipula o horário para o final das candidaturas também é o presidente interino da Casa.

Qualquer deputado pode se lançar candidato e concorrer?

Sim, qualquer deputado, de qualquer partido. Não há limite de candidaturas.

Com quantos votos o candidato estará eleito?

A eleição para a presidência da Câmara é secreta. Estará eleito o candidato que, em primeiro turno, obtiver a maioria absoluta dos presentes (maioria dos votos válidos). Por exemplo, se no primeiro turno 400 deputados votarem, estará eleito o candidato que obtiver 201 votos. Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, é feita uma eleição em segundo turno, com os dois candidatos mais votados. Em segundo turno, o candidato mais votado é o eleito.

Esse novo presidente pode tentar se reeleger para o próximo mandato?

Não pode. O regimento não permite a reeleição durante a mesma legislatura (de quatro anos, período do mandato de deputado federal).

O que acontece agora com o presidente interino, Waldir Maranhão?

Continua com o mandato de primeiro-vice presidente da Câmara, que exercia antes de Eduardo Cunha ser afastado da presidência por determinação do Supremo Tribunal Federal.