Pertence renuncia à Presidência da Comissão de Ética

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O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira (24). Ele citou como motivo da renúncia, que será encaminhada hoje à presidente Dilma Rousseff, a "mudança radical" na composição da comissão.

"Acabo de encaminhar minha renúncia como membro e presidente do Comissão de Ética da Presidência. O quórum está restabelecido e tenho certeza de que a comissão continuará sensível a essa missão que, às vezes, é mal compreendida, mas gratificante", disse.

Pertence disse "lamentar" a não recondução, pela presidente Dilma, de dois conselheiros da comissão que haviam sido indicados por ele: Marília Muricy e Fábio de Sousa Coutinho. Segundo ele, a não recondução foi um "fato inédito".

"Lamento a não recondução, que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão, dos dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Pertence, ao deixar a reunião da comissão, no Palácio do Planalto.que é ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos momentos críticos da relação da comissão com Dilma ocorreu em dezembro passado, quando o grupo decidiu recomendar a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão chegou ao conhecimento da Presidência pela imprensa, e num momento em que o Palácio do Planalto buscava contornar uma crise na pasta do Trabalho por conta de denúncias de irregularidades em convênios da pasta.

Na época, o Planalto recebeu criticamente o relatório, pelo fato de boa parte dele ter sido baseada em reportagens da imprensa. Autora do relatório, Marília Muricy, em entrevista à Folha de S.Paulo na ocasião, cobrou de Dilma "respeito às regras do jogo democrático".

No último dia 3, a presidente nomeou três novos integrantes para comissão. Muricy e Coutinho poderiam ter sido reconduzidos, mas Dilma decidiu nomear novos conselheiros.

Pertence, que é ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que deverá se dedicar à advocacia. Seu mandato terminaria apenas em dezembro de 2013.

A comissão agora está com quatro membros e pode funcionar, já que este quórum é o mínimo permitido para a atuação do colegiado. Nesta segunda-feira, antes de pedir renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes indicados pela presidente Dilma. Esta foi a última reunião de Pertence na comissão.