Petebista ganha tempo no Conselho

Brasília (Folhapress) – O Conselho de Ética da Câmara resolveu ontem adiar para a próxima semana a votação do processo de cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), decisão que poderá antecipar o desfecho do processo de cassação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), previsto para ocorrer somente no fim do mês.

A votação do processo contra Queiroz estava programada para hoje, mas teve de ser postergada porque o advogado do petebista não foi notificado a tempo na tarde de terça-feira. Além disso, Queiroz viajou para Belo Horizonte no feriado por questões de saúde – foi submetido a uma bateria de exames hoje.

A mudança na data da votação força uma nova inversão na ordem de chegada dos processos à Mesa Diretora, responsável por encaminhá-los para análise em plenário – as decisões do Conselho necessitam ser referendadas no plenário. Como a votação do processo contra Dirceu está agendada para esta sexta, seu caso passará na frente do de Queiroz.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os processos serão colocados em votação no plenário em ordem cronológica de chegada. O primeiro deles, portanto, será o do líder do PL, Sandro Mabel (GO), que foi absolvido pelo Conselho.

A análise em plenário do seu caso está marcada para quarta-feira (dia 9).

O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que irá sugerir hoje ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que altere o calendário e coloque em votação no plenário os processos de Mabel e Dirceu em seqüência na próxima semana. A intenção de Izar é que eles sejam votados na terça (8) e na quarta (9).

A idéia de Aldo, entretanto, era votar processos de cassação sempre às quartas-feiras, dia em que o quórum na Casa é tradicionalmente maior.

Pela programação anterior, como os processos de Mabel e Queiroz estavam na frente e o quórum deverá ser prejudicado na semana do feriado do dia 15, o processo de Dirceu seria votado somente no dia 23.

Agora, com a inversão, Aldo poderá alterar o calendário e antecipar o desfecho do processo contra Dirceu.

A cassação de Dirceu já havia sido aprovada no Conselho, mas a votação terá de ser refeita por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O adiamento também dá sobrevida a Queiroz, que deverá ter o mandato cassado no Conselho por envolvimento no escândalo do "mensalão".

Caixa 2

O argumento do relator do processo, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), é que Queiroz quebrou o decoro parlamentar ao admitir a prática de caixa 2 no partido. Presidente do PTB em Minas Gerais, Queiroz assumiu ter recebido R$ 350 mil a título de ajuda do PT para financiar campanhas. Segundo ele, o dinheiro saiu das contas da empresa SMPB, do publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de ser o operador do suposto mensalão.

Além disso, ele confirmou o recebimento de R$ 103 mil da Usiminas como doação para as eleições de 2004. A quantia também foi sacada das contas de Valério e, segundo ele, financiou campanhas em 20 municípios mineiros.