Petrobras cobra na Justiça R$ 1,2 bilhãode ressarcimento

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A Petrobras vai cobrar na Justiça o ressarcimento de R$ 1,278 bilhão de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. A estatal já entrou com ações judiciais contra duas empresas, Mendes Junior e Engevix, e prepara outras três ações contra as empresas Camargo Correa, OAS e Galvão Engenharia. As ações foram abertas em coautoria com o Ministério Público Federal. A decisão reflete o movimento da estatal para recuperar os valores desviados nos contratos, estimados em cerca R$ 6 bilhões. De acordo com a companhia, as ações visam “garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação”.

A decisão também se dirige aos executivos das empreiteiras responsabilizados pelas irregularidades segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Também o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é indicado para ressarcir os valores desviados para pagamento de propina a políticos, executivos e partidos.

Até o momento, já foram protocoladas duas ações que somam recursos de R$ 452 milhões. No dia 30 de abril, foi aberto processo contra a empresa Engevix. Na ação, a estatal pede o ressarcimento de R$ 154 milhões, que poderia ser pago pela holding controladora da empreiteira ou pelos executivos, citados nominalmente no processo. São eles o vice-presidente Gerson de Melo Almada e os representantes da Engevix nas negociações com a estatal, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior, e Luiz Roberto Pereira. Paulo Roberto Costa também foi incluído como possível alvo para recuperação dos valores.

Contra a Mendes Junior Participações S/A, a estatal solicitou R$ 298 milhões em indenização por dano material e multa. São listados como possíveis responsáveis pelo ressarcimento os executivos Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo do grupo, Rogério Cunha de Oliveira, diretor de Óleo e Gás, Ângelo Alves Mendes, vice-presidente corporativo, e os representantes nos contratos, Alberto Elisio Vilaça Gomes. Também foram listados o gerente de contratos José Humberto Cruvinel Resende e o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Outras cinco ações estão sendo preparadas e serão abertas “nas próximas semanas”, segundo a estatal. Os processos vão exigir o ressarcimento de R$ 826 milhões referentes a contratos com a Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e OAS. Procurada, empresas informaram que não iria se pronunciar.