Petrobras diz que não recebeu notificação da Holanda

A Petrobras informa, sobre as notícias envolvendo a empresa SBM Offshore, que não recebeu nenhuma notificação da Justiça holandesa. A SBM Offshore fechou acordo com o Ministério Público da Holanda para evitar um processo judicial por corrupção. A empresa pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos pelo pagamento de propinas para conseguir contratos no Brasil, Guiné Equatorial e Angola.

A estatal afirma que constituiu uma Comissão Interna de Apuração (CIA), em 13 de fevereiro, "mesmo dia em que tomou conhecimento das notícias sobre o suposto pagamento de propina pela empresa SBM a empregados da companhia". "O resultado da CIA, divulgado em 31 de março, concluiu, baseado nos trabalhos realizados e restrito à sua competência regulamentar, não ter encontrado fatos e documentos que evidenciassem pagamentos indevidos a empregados da Petrobras."

Segundo a Petrobras, no dia 02 de abril, a SBM informou ao mercado que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios. "A Petrobras enviou o relatório final da CIA para a Corregedoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e vem, enfaticamente, colaborando com as autoridades fornecendo esclarecimentos e documentos. Vale informar ainda que, mesmo após a conclusão dos trabalhos, a companhia continuou apurando novos fatos, por meio da sua Gerência de Segurança Empresarial, e encaminhando documentação complementar à CGU e MPF."

Ainda segundo a estatal, em abril de 2014 foi iniciado um processo de Auditoria Especial e Sindicância pela CGU, que utilizou como base o relatório elaborado pela Comissão Interna de Apuração e documentos complementares enviados pela companhia. A Petrobras afirma que ainda não recebeu o resultado da sindicância. A petroleira ainda ratifica que não vem convidando a SBM a participar de processos licitatórios até que sejam concluídos os resultados das investigações em andamento pelos órgãos oficiais.