As obras de construção da refinaria Abreu e Lima custarão o triplo do que o estimado inicialmente, mas não têm sobrepreço, afirmou nesta-terça em depoimento à CPI da Petrobras do Senado o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para o projeto da estatal, Glauco Colepicolo Legatti.
Integrantes da base aliada criticaram o Tribunal de Contas da União (TCU), que nos últimos anos tem mantido com a Petrobras um debate sobre se a empresa deve seguir o mesmo processo das licitações que outros órgãos do governo.
A diferença de interpretação da legislação tem gerado uma série de ações contra a empresa no tribunal, que por exemplo aponta um suposto superfaturamento no aterramento do canteiro de obras da refinaria Abreu e Lima.
"Não existe sobrepreço. Sobrepreço existiria se esses preços estivessem acima das margens, inclusive das aceitas internacionalmente", afirmou Legatti durante a sessão.
A previsão inicial da Petrobras era de investir 4 bilhões de dólares para construir a refinaria, localizada em Pernambuco. A estimativa foi elevada para 12,29 bilhões de dólares.
A oposição criticou a diferença dos cálculos.
"Não posso deixar de ficar boquiaberto", protestou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "É um erro gravíssimo, porque muda todo o quadro de retorno para a Petrobras."
Legatti reconheceu que os preços previstos no projeto inicial tiveram de ser revistos. No entanto, ele argumentou que os custos da Petrobras subiram devido a variações cambiais, alta de preços de equipamentos e produtos e inclusão de uma unidade de tratamento de enxofre que não estava prevista no projeto original.
Disse ainda que a Petrobras terá de gastar mais do que o planejado para aterrar o terreno da obra porque não estava prevendo algumas dificuldades que surgiram durante a execução do procedimento.
Segundo Legatti, a companhia também está se adequando às questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e renegociando os preços de itens considerados acima dos valores de mercado.
"Temos convicção de que os preços finais que nós vamos acertar estarão dentro da margem de razoabilidade do projeto", assegurou.
Também presente à sessão, Sérgio Santos Arantes, gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, alegou que os preços estimados em licitações normais consideram obras de estradas e saneamento, e não para empreendimentos do setor do petróleo.
"A situação é mais grave do que se tenta passar nesta reunião", alertou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Legatti contou que a Petrobras gasta cerca de 40 bilhões de dólares por ano com a aquisição de equipamentos e serviços, e que os contratos já assinados para a construção da refinaria Abreu e Lima totalizam cerca de 7 bilhões de reais.
O aterramento da obra deve ser concluído no ano que vem, enquanto que a refinaria deve começar a operar em 2011.
Blindagem
No início da sessão, a oposição criticou a condução da CPI pelos governistas que ocupam a presidência e a relatoria, respectivamente o senador João Pedro (PT-AM) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador Alvaro Dias condenou a decisão dos governistas de rejeitar os requerimentos apresentados pela oposição. Segundo ele, a comissão deve convocar quem aponte eventuais irregularidades praticadas pela estatal, e não só pessoas que defendam a empresa.
"A CPI ainda não começou os trabalhos de fato", disparou o tucano.
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