Petrobras vai receber R$ 157 milhões da Lava Jato

A Petrobras vai receber de volta uma parte do dinheiro repatriado durante a operação Lava Jato. A decisão foi assinada nesta terça-feira (5) pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações que correm na Justiça Federal em Curitiba. Conforme o despacho, R$ 157 milhões retornarão ao caixa da estatal. Os recursos eram mantidos em contas na Suíça controladas pelo ex-diretor da estatal Pedro Barusco.

A devolução do dinheiro à Petrobras era uma das cláusulas do acordo de delação premiada assinado por Barusco com o Ministério Público Federal (MPF). No total, a conta judicial de repatriação possui um saldo de aproximadamente R$ 204,8 milhões, mas, de acordo com o despacho de Moro, é necessário manter uma parte do dinheiro depositada em juízo “a fim de verificar se há outros danos sofridos por terceiros a serem cobertos”.

“Não há problema em promover a devolução de parte substancial antes do fim dos processos, já que o acusado colaborador era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa”, observa o juiz na decisão. Moro destaca ainda que espera que pelo menos parte do dinheiro seja destinada “ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle” na Petrobras.

Repatriação

Esta é a primeira parte do dinheiro que será restituída a estatal pela operação Lava Jato. Na decisão desta terça-feira, está previsto um evento, no próximo dia 11, para a devolução do dinheiro para a estatal. A repatriação de verbas mantidas por Barusco no exterior é, sozinha, maior do que tudo o que o Brasil já conseguiu recuperar entre 2003 e 2013.

O MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda, para repatriação do dinheiro mantido em contas no exterior. Conforme previsão dos procuradores, haverá pelo menos mais duas missões para tratar de repatriação de verbas: uma em Londres, no dia 16 e outra em Washington, no dia 23.