A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na Operação Lava Jato – investigação sobre suposto esquema de corrupção e propinas na Petrobras entre 2003 e 2014. Vaccarezza terminou seu mandato parlamentar no dia 31 de janeiro de 2015, quando perdeu foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem para instauração de inquérito contra Vaccarezza foi dada pelo juiz federal Sergio Moro, em despacho de 17 de abril, agora tornado público.
O ex-deputado foi citado em delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Preso em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica, Costa afirmou no ano passado que Vaccarezza teria recebido propina de R$ 400 mil por um contrato de importação de asfalto da Petrobras com a empresa Sargent Marine.
Costa disse que foi informado da propina ao político em uma reunião, “no ano de 2009 ou 2010”, na residência do lobista Jorge Luz, que lhe apresentou a Sargent Marine, no Rio de Janeiro. O ex-diretor, na época à frente da diretoria de Abastecimento, afirmou que foi o responsável por convidar a empresa que firmou o contrato com a estatal petrolífera sem licitação.
Em fevereiro de 2015, o STF mandou abrir inquéritos para investigar o suposto envolvimento de 52 deputados, senadores e ex-parlamentares com o esquema de propinas na estatal petrolífera. O caso de Vaccarezza foi parar na 13.ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, exatamente porque ele perdeu o foro privilegiado perante o Supremo.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, acolheu requerimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mantendo na Corte máxima somente os fatos relacionados a detentores de foro por prerrogativa de função, com remessa dos demais casos aos “juízes competentes”.
Ao mandar abrir inquérito contra Vaccarezza, o juiz Sergio Moro destacou: “Trata-se de procedimento remetido pelo STF a este Juízo e destinado a apurar supostos crimes cometidos por Candido Elpidio de Souza Vaccarezza, recebimento de vantagem indevida, conjuntamente a Paulo Roberto Costa, então Diretor de Abastecimento da Petrobras, na intermediação da contratação da empresa Sargeant Marine.”
O Ministério Público Federal manifestou-se pela remessa dos autos à PF para instauração de inquérito. Moro decretou sigilo nos autos “a fim de resguardar a eficácia das diligências”.
Defesa
O advogado Marco Aurélio Toscano, que defende Vaccarezza, disse que seu cliente ainda não foi ouvido pela Polícia Federal. “Neste caso, nós ainda não apresentamos defesa. Ele [Vaccarezza] será ouvido em data oportuna e o posicionamento será o mesmo que ele tem declarado desde o inicio para a imprensa, de que nunca em momento algum praticou ato ilícito, seja sozinho seja acompanhado por quem quer que seja”, enfatizou Toscano.
Quando a delação premiada de Paulo Roberto Costa foi divulgada, em fevereiro, Vaccarezza repudiou a versão de que recebeu R$ 400 mil em propinas. Jorge Luz não foi encontrado para comentar o caso.