A Polícia Federal abrirá um inquérito específico para apurar, sob sigilo, a relação entre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com empreiteiras e outras pessoas físicas já investigadas na Operação Lava Jato. Até agora, a situação do sítio era investigada dentro do inquérito policial destinado a apurar crimes cometidos por ex-dirigentes da construtora OAS, como lavagem de dinheiro e peculato.
O desmembramento foi autorizado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que afirmou não ver obstáculo ao desmembramento. Ele lembrou que a investigação está sujeita a critérios da própria Polícia Federal, sob controle do Ministério Público Federal.
“Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, argumentou a PF ao pedir o desmembramento.
Moro observou que “não é aconselhável a anexação de documentos com sigilo elevado” em procedimento que tramita sem segredo de justiça, como é o caso do inquérito da OAS.
Segundo as investigações, a OAS pagou pelas cozinhas planejadas instaladas pela empresa Kitchens no sítio de Atibaia e no tríplex do edifício Solaris, no Guarujá (SP), que pertenceu a Lula. O pagamento foi feito em dinheiro pelo ex-executivo da OAS Paulo Gordilho em março de 2014. A nota fiscal foi emitida em nome de Fernando Bittar, um dos dois sócios do sítio – o outro é Jonas Suassuna. Bittar e Suassuna são sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís.
Além da cozinha, que custou R$ 28 mil, foram entregues no sítio um refrigerador de R$ 9,7 mil, uma lava-louças de R$ 9,1 mil, um forno elétrico de R$ 10,1 mil e uma bancada de R$ 43 mil. No total, a OAS desembolsou R$ 130 mil.
Em novembro de 2014, Gordilho pagou, na mesma loja, por outra despesa (R$ 78,8 mil), por itens de cozinha entregues no tríplex. O ex-presidente afirma ter desistido do imóvel.
Além da cozinha paga pela OAS, a Lava Jato investiga se a construtora Odebrecht fez reformas no sítio, como contou a dona de uma loja de material de construção. Foram incorporadas quatro suítes à propriedade; a reforma teria contado ainda com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato.
Um representante da empresa Fernandes dos Anjos & Porto Montagens de Estruturas Metálicas, que participou das obras na propriedade de Atibaia, admitiu ter recebido R$ 40 mil de Bumlai em dinheiro. A mesma empresa prestou serviços ao pecuarista, pelos quais recebeu um total de R$ 550 mil, segundo documentos apreendidas pela Polícia Federal.
O tríplex é um dos 11 apartamentos do edifício Solaris que foram alvo da etapa da Lava Jato chamada Triplo X. Os procuradores investigam se os imóveis foram usados para lavar dinheiro vinculado a contratos da Petrobras. A OAS terminou a construção do prédio, que havia sido iniciado pela Bancoop, cooperativa dos bancários que foi presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ele já foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Na última quinta-feira, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção em contratos da Petrobras, depôs a investigadores da força-tarefa em Curitiba. O Ministério Público Federal quer saber por que a empreiteira pagou pela cozinha e eletrodomésticos destinados ao sítio de Atibaia. Pinheiro permaneceu em silêncio. Pelo menos outros dois funcionários da OAS já foram ouvidos nessa investigação.
O Instituto Lula disse que, desde 2011, o ex-presidente frequenta “um sítio de propriedade de amigos da família” e que “a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”. Anteontem, o presidente do PT, Rui Falcão, em nota publicada no site do partido, afirmou que nunca no Brasil um ex-presidente foi “tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula”. Para ele, há uma uma tentativa de linchamento moral e político de Lula.