PF deflagra ‘Lama Asfáltica’ e mira em assessor especial dos Transportes

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação “Lama Asfáltica” para desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive verbas federais, por meio de fraudes a licitações, contratos administrativos e superfaturamento em obras em Campo Grande (MS). Agentes estiveram na casa do assessor especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto, ex-deputado federal (PR-MS), entre 2011 e 2014. Os federais estavam munidos de mandado de busca e vasculharam o imóvel pela manhã.

Segundo a PF, não havia ninguém na casa na hora da busca. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Giroto foi titular da antiga Secretaria de Obras Públicas e Transportes de Mato Grosso do Sul, durante os mandatos do ex-governador André Puccinelli (PMDB), entre 2007 e 2010. Retornou o cargo em 2013 e 2014.

Os prejuízos foram estimados em R$ 11 milhões, de um montante fiscalizado de R$ 45 milhões. As investigações começaram em 2013 e revelaram superfaturamento em obras contratadas com a administração pública, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos, corrompendo servidores públicos e fraudando licitações.

De acordo com a PF, a organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana. Fiscalizações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias efetuadas pela Polícia Federal apontaram irregularidades em obras executadas por empresas do grupo, por meio de fraudes na execução dos contratos.

Foram apreendidos R$ 100 mil, em dinheiro vivo, e cédulas de euros, durante a operação. A PF informou que foram identificadas ‘vultosas doações de campanhas’ à candidatura de um dos principais envolvidos.

A operação foi deflagrada em conjunto com a CGU, Ministério Público Federal e Receita Federal. Cerca de 80 policiais federais, 13 servidores da CGU e 25 auditores da Receita Federal participaram da ação.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamentos de servidores estaduais, expedidas pela 5.ª Vara Federal de Campo Grande. Os mandados foram cumpridos em um órgão público estadual, empresas que possuem contratos com o poder público e em residências dos envolvidos.

O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações.

O Ministério dos Transportes informou que vai se manifestar sobre a operação que envolve o assessor especial do ministro Antonio Carlos Rodrigues.

Afastamento

Na tarde desta quinta, horas depois ‘Lama Asfáltica’, o Ministério dos Transportes divulgou nota afirmando que o titular da Pasta, Antonio Carlos Rodrigues, ‘teve conhecimento’ da operação.

“O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, teve conhecimento, nesta quinta-feira (9/7), da Operação “Lama Asfáltica” da Polícia Federal, Receita Federal e CGU em Campo Grande”, diz a nota.

O texto informa também que Giroto pediu afastamento. “O assessor especial do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, solicitou afastamento de suas funções no Ministério para tratar de assuntos particulares”, informou o Ministério.

Defesa

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece, acerca das operações realizadas hoje , que os mandados de busca e apreensão expedidos no último dia 02 se referem a inquérito policial relativo ao ano de 2014, portanto, à gestão anterior, não tendo relação com o atual Governo.