A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Vício”. A investigação apontou irregularidades na contratação de duas empresas de tubos com a Petrobras. Os contratos somam mais de R$ 5 bilhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais de R$ 40 milhões de propina foram pagos entre 2009 e 2013 por esses contratos, no Brasil e no exterior.
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigações identificaram que a empresa Credencial, construtora de fachada, foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da Credencial. O aprofundamento das investigações levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras, a Apolo Tubolars.
Segundo a força-tarefa, a Apolo teria pago R$ 6,7 milhões em propina. Desse valor, cerca de 25% foi repassado a Dirceu. O destino do restante da propina ainda está sendo investigado. Os sócios da Credencial tiveram sua prisão preventiva decretada nessa terça-feira. Foram presos Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique Macedo.
Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação, por causa de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. A Confab Industrial é suspeita de pagar US$ 7 milhões em propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Outra empresa é investigada nessa fase, mas não foi alvo de buscas e apreensões. Trata-se da V&M do Brasil. A força-tarefa chegou ao nome da empresa da seguinte forma: a empresa Inter Oil firmou um contrato com a V&M e recebeu valores que, posteriormente, foram repassados ao escritório de advocacia Rocha Maia Advogados. O escritório, por sua vez, repassou cerca de R$ 1,2 milhão para Dirceu.
Nesta etapa, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras, respectivamente cotas do PT e do PP no esquema de corrupção da estatal. Aos investigados estão sendo atribuídos, dentre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.
Além das prisões preventivas, são cumpridos desde a madrugada no Rio e em São Paulo 28 mandados de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Desses mandados, 25 são para buscas em endereços relacionados ao esquema dos tubos, assim como as duas prisões e nove das conduções coercitivas.
Área internacional
Em outro procedimento estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras, cota do PMDB no esquema, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas. O ex-gerente da área internacional da Petrobras, Demarco Epifânio tem mandado de condução, mas está na Rússia. Três buscas são realizadas nesse procedimento.
Esse ramo da investigação busca esclarecer o recebimento de propina pela contração dos navios sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. De acordo com as primeiras informações da força-tarefa, uma das contratações resultou no pagamento de US$ 7 milhões em propina e outra em cerca de US$ 13 milhões. A investigação ainda vai apontar quem foram os recebedores da vantagem indevida.
Operação Vício
A menção ao termo Vício remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado, segundo a PF. O termo ainda remete à ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente na ação de seus representantes, de acordo com a corporação.
Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nessa terça (24) para a PF em Curitiba.
Um dia depois
A nova fase acontece um dia depois de a PF realizar a 29ª etapa da operação, batizada de “Repescagem”. A ação mirou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.
Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas a punição prescreveu durante a fase de recursos. As investigações da força tarefa da Lava Jato apontam que o ex-tesoureiro recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras.