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Oscip investigada tem contratos no Paraná, diz Polícia Federal
Amanda Audi
O Paraná é um dos estados em que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) atuou através de contratos que seriam de fachada com o Ministério do Trabalho e Emprego, segundo a Polícia Federal (PF). Apesar disso, a Superintendência do Trabalho e Emprego do estado diz não ter informações sobre quais convênios foram firmados com o IMDC.
O superintendente Neivo Beraldin diz que os contratos com as entidades que prestam serviço no estado são firmados diretamente pelo ministério, em Brasília, e não passam pela regional no Paraná. Ele não tinha a resposta de como era a prestação de serviços da IMDC no Paraná até o fim da tarde de ontem.
O IMDC mantém o programa Projovem, de qualificação profissional, em alguns estados do país. No Paraná, cursos do Projovem são ministrados em várias cidades do estado. Não foi possível, porém, saber se os cursos daqui eram ligados à entidade. "Não temos informação se a IMDC tinha convênio com o Projovem ou outra licitação. Mas não estamos descartando. Não estou dizendo que não tenha, mas não é do meu conhecimento", afirma Regina Canto, responsável pela política de trabalho, emprego e renda do ministério no Paraná.
Uma operação da Polícia Federal desmantelou ontem um esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 estados e do Distrito Federal por meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras ligadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram presas 22 pessoas e outras 11 foram conduzidas mediante ordem judicial.
Entre os envolvidos estão o ex-ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário-executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT) e que voltou ao cargo na administração do atual ministro, Manoel Dias; o presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal; Simone Vasconcelos Reis Lobo Vasconcelos, ex-diretora financeira do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenada por envolvimento no mensalão; além de servidores públicos, empresários e ex-prefeitos. Paulo Pinto e Simone foram conduzidos para prestar depoimentos e liberados em seguida, enquanto os demais foram presos.
Durante a Operação Esopo, os 240 agentes da PF apreenderam cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo e um helicóptero. "Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender à população carente", disse o delegado Marcelo Freitas. Além de Minas Gerais, as ações foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso e Rondônia.
De acordo com a PF, o IMDC está no centro das fraudes e o prejuízo é relativo a contratos firmados pela entidade com o poder público apenas nos últimos cinco anos. O IMDC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que tem certificado do Ministério da Justiça para celebrar com mais facilidade parcerias com o poder público. Segundo o delegado, "ora havia dispensa ou inexigibilidade de licitação onde não eram cabíveis, ora o caráter competitivo do certame era completamente frustrado, direcionado" para o IMDC.
"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos dirigentes da Oscip que retornava em forma de propinas a prefeitos ou servidores públicos", revelou o delegado. Os suspeitos devem ser indiciados por peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Outro lado
Sobre os funcionários envolvidos na operação, o MTE relata, em nota, que foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares . "Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério". Além disso, o ministério informa que "não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos".
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