A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso divulgou nota nesta quinta-feira na qual afirma que jamais teve intenção de investigar o jornal "Folha de S.Paulo", que teve o sigilo de um telefone de sua sucursal em Brasília quebrado em meio às investigações sobre a tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos. A PF diz que, na data em que pediu a quebra dos sigilos de vários telefones, não tinha meios de identificar previamente a titulariedade das linhas. Diz ainda que não requisitou "as quebras dos telefones que interagiam com os números de Folha, pois este não era o objetivo dos investigadores".
"O Departamento de Polícia Federal jamais trabalhou com a intenção de investigar a Folha de São Paulo ou qualquer outro veículo de comunicação, seus profissionais ou ainda atentar contra sigilo de fonte ou a liberdade de imprensa, a PF nunca solicitou ao Juízo pedidos contra a empresa Folha da Manhã SA, a inclusão de números de propriedade da Folha de São Paulo dentre as solicitações de quebra de sigilo telefônico é exclusivamente fruto da impossibilidade de verificar previamente a propriedade dos terminais telefônicos e da celeridade que a sociedade brasileira e que a boa doutrina policial demandam em investigações tão graves e com tais características", diz a nota.
Mais cedo, o presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, já havia defendido a atuação da Polícia Federal no episódio. Segundo ele, o governo jamais cerceou o trabalho da imprensa.
- A quebra de sigilo foi com autorização judicial. A PF não sabia e a pergunta (sobre a quebra) tem que ser dirigida ao Poder Judiciário. Eu não sou juiz, perguntem a quem liberou o sigilo. Qualquer sigilo precisa ser quebrado com autorização. O governo não tem nenhuma medida de cerceamento à imprensa. Tem garantido nesse país uma liberdade de imprensa absoluta, e tanto é verdade que tem sido objeto de ataques fortíssimos da impresa, e tem convivido democraticamente com isso. Não há cerceamento da liberdade de imprensa, e qualquer atentado à liberdade de imprensa receberá do governo, do PT, e de mim em particular, uma condenação muito enérgica - afirmou.
ANJ divulga nota de protesto
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) divulgou nota nesta quinta-feira protestando contra a quebra do sigilo telefônico de dois números usados por repórteres da redação da Folha de São Paulo em Brasília nas investigações sobre o dossiê contra tucanos, que o PT negociava.
"A Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do "dossiê eleitoral" terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da Folha de S.Paulo. A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição", diz o texto.
A ANJ sugere que autoridades judiciárias e policiais adotem critérios mais "adequados" em seus procedimentos investigativos: "Deveriam atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico. Isso se aplica a qualquer investigação e tendo em vista todo e qualquer cidadão". Para a associação, a iniciativa poderia colocar em xeque a privacidade das pessoas.
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