O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), é um dos alvos de investigação da Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19). As primeiras informações apontam que os agentes teriam encontrado R$ 120 mil em dinheiro em espécie na casa do prefeito. O objetivo da operação é desarticular um grupo que teria praticado desvio de dinheiro contra a administração pública na cidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que as somas desviadas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a um total de R$ 4 milhões. Pereira foi conduzido coercitivamente à delegacia da PF para prestar esclarecimentos no início da manhã e, após ser ouvido, foi liberado.
A investigação analisa licitações municipais relacionadas a verbas públicas federais, que teriam envolvido “obtenção de vantagens indevidas”. Segundo a CGU, as empresas receberam quantias milionárias de recursos públicos federais (como o PAC), bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao SUS. Além do prefeito, o secretário de Obras de Foz, Carlos Juliano Budel prestou depoimento coercitivamente. Também foram alvos de condução coercitiva o ex-secretário de Esportes, Anderson Andrade, o ex-secretário municipal de Saúde, Charles Bortolo, e o vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB).
Prefeito nega ter participado de qualquer irregularidade
O prefeito Reni Pereira (PSB) nega que tenha participado de qualquer irregularidade e afirmou, em entrevista coletiva, que irá instaurar um processo investigativo dentro da prefeitura para apurar a situação. Em relação ao dinheiro encontrado em sua residência, o prefeito alegou que o valor é fruto de uma ação judicial que havia vencido e que o montante chegou a ser declarado, não sendo, segundo ele, resultado de nada ilícito.
“É uma denúncia da CGU a seis processos licitatórios, que envolvem o procedimento de licitação na prefeitura. Fomos até a Polícia Federal e colocamos à disposição os documentos que eventualmente vão surgir na sequência e, provavelmente, vão requerer mais documentos da prefeitura para investigar essa denúncia que ocorreu”, disse Pereira.
O prefeito alegou não saber quais obras estão sob suspeita de irregularidades pelo fato de o processo tramitar em segredo de justiça e que o poder público dará continuidade a todas as obras que estão em execução. “Temos convicção de não haver irregularidades. O prejuízo para a população seria não terminar essas obras. E, eventualmente, se alguém cometeu alguma irregularidade, as empresas poderiam devolver o valor se for comprovada a acusação”, afirmou Pereira.
Até agora estão presos de forma preventiva o ex-secretário de Planejamento de Foz e gerente regional da Sanepar, Rodrigo Becker, o representante de uma empreiteira Nilton João Beckers, o ex-secretário municipal de Tecnologia da Informação, Melquisedeque de Souza, e o empresário Euclides de Moraes Barros Júnior.
Não é a primeira vez que o nome de Pereira é ligado a um alto montante de dinheiro. Em outubro de 2015, um policial militar foi preso em Foz do Iguaçu, suspeito de ter vazado informação de um boletim de ocorrência, que indicava o furto de R$ 300 mil e duas armas pertencentes ao prefeito. Na época, Pereira explicou que o dinheiro havia sido sacado do banco por ordem de um juiz e tratava-se de um alvará judicial. As armas possuíam registro. Tudo isso estava sob os cuidados de um guarda municipal, que fazia a segurança do prefeito.
Entenda a relação gestores e empresas
A operação apurou, portanto, que há indícios de ingerências dos gestores do município, de forma direta e indireta, nas empresas contratadas para prestação de serviços e para realização de obras junto à administração municipal. Essas empresas receberam valores milionários de recursos públicos federais para realização de obras do PAC e também do SUS.
Foi identificada a participação de pessoas ligadas à prefeitura nessas empresas, por meio de “laranjas”, que mantêm importantes contratos com o município. A CGU identificou ainda uma série de outras irregularidades, como: prejuízo ao erário (superfaturamento, por exemplo), restrições de competição e outras fraudes formais e contratuais, e irregularidades que comprometeram a execução contratual.
Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes a licitações e organização criminosa. Se condenados os envolvidos podem pegar penas de mais de vinte anos de prisão.
Segundo a Receita Federal, a análise dos dados obtidos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal de diversas pessoas envolvidas indicou a incompatibilidade dos recursos movimentados com as respectivas rendas declaradas.
A operação
Cerca de 250 policiais federais, 23 agentes da Receita Federal e 14 da Controladoria-Geral da União cumprem quatro mandados de prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, órgãos públicos e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
Segundo a PF, a Operação Pecúlio foi iniciada há dois anos, ‘mediante inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu’.
A partir da análise dos elementos coletados no curso das investigações, foi possível constatar a existência de fortes indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à Administração Municipal”, informa nota da PF.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região em Porto Alegre (RS) e pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu, após pareceres do Ministério Público Federal.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva – nessa situação o investigado fica preso sem prazo pré-estabelecido.
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