PF indicia ex-prefeito de Ponta Grossa por desvio de finalidade de verba da saúde

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O ex-prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB) e o ex-secretário de Planejamento José Ribamar Krüger foram indiciados por desvio de finalidade de verba da saúde pela Polícia Federal (PF). Outras sete pessoas são citadas do relatório final, entre elas, a mulher do vereador da oposição Antonio Laroca Neto (PDT), Silvianara Buss Laroca, enquadrada por falsidade ideológica.

Desde 2010, a Polícia Federal investiga, a pedido do Ministério Público Federal, a malversação das verbas públicas, via Fundo Nacional de Saúde, repassadas através do convênio 2.936/2003, num montante de R$ 3 milhões para reforma de 15 unidades de saúde. O recurso vindo para reforma das unidades de saúde foi aplicado em melhorias no Hospital Dr. Amadeu Puppi (Pronto Atendimento Municipal) e no Hospital Prefeito João Vargas de Oliveira (Hospital da Criança), locais não previstos no projeto inicial.

Para constatar as irregularidades foram realizadas perícias técnicas nas obras públicas, além de ouvir os envolvidos. O trabalho de perícia diz que em pelo menos 12 das 15 unidades reformadas houve superfaturamento. Em quatro locais, o índice fica acima de 12%, segundo o relatório policial.

O laudo também apontou graves irregularidades na execução das obras no sistema de climatização dos Hospital da Criança, do Pronto Socorro Municipal e do sistema de gases medicinais do Pronto Socorro Municipal. A perícia aponta para superfaturamento nas obras "seja durante os processos licitatórios ou em decorrência da inexecução dos contratos" conforme o segundo parágrafo da página seis do relatório.

Silvianara Laroca, era engenheira responsável pela fiscalização nas referidas obras. Em depoimento a PF, a engenheira disse que recebeu a função apenas de fiscalizar os trabalhos e não participou de processo licitatório, nem da formulação de projetos, portanto, não se informou sobre eventual superfaturamento. A Polícia Federal acredita que Silvianara cometeu falhas na fiscalização e acabou favorecendo as empresas contratadas, que não cumpriram integralmente com o serviço estabelecido em contrato. Mesmo não cumprindo todas as obras, as empresas teriam recebido integralmente o valor estabelecido em contrato.

O relatório final das investigações conduzidas pelo delegado da PF, Antonio Marcos Bassani foi concluído em janeiro deste ano e encaminhado a Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O inquérito retornou para o Ministério Público Federal de Ponta Grossa e, segundo informações do MPF, já está sob os cuidados do procurador Osvaldo Sovek. O MPF irá analisar o documento para decidir se oferece ou não denúncia contra os citados pela PF.

Outro lado

O ex-prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, disse que o problema ocorreu porque o dinheiro vindo do Ministério da Saúde (MS) para reforma das unidades de saúde foi aplicado nas reformas dos hospitais sem a devida comunicação ao MS. "Quando deu problema, fizemos novos projetos, estudos e encaminhamos ao ministério que aprovou a reforma dos postos", lembra.

Para Wosgrau não houve desvio de verba pública. Segundo ele, a equipe que trabalhou nas reformas é composta por pessoas com história de vida na prefeitura. "Ela [Silvianara] é extremamente criteriosa", defende.

O ex-secretário de obras, José Ribamar Kruger e a engenheira civil, Silvianara Buss Laroca foram procurados para comentar a investigação da PF, mas não responderam ás ligações.

O marido da engenheira, o vereador Antonio Laroca, disse que essa foi uma tentativa de intimidá-lo, mas que sua esposa já elaborou um relatório e está esperando o momento oportuno para apresentar esse laudo e sanar todas as dúvidas. "Ela está com 29 anos de serviço – vai se aposentar esse ano e - numa tentativa de pressão política- colocaram como se ela fosse a responsável pela obra", defendeu.