PF indicia Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

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O ex-ministro das Comunicações e do Planejamento Paulo Bernardo foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações da Operação Custo Brasil, que apura o suposto desvio de R$ 100 milhões em um contrato para intermediação de empréstimos consignados de servidores públicos federais. O esquema teria ocorrido de 2009 a 2015, segundo a apuração. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.

O inquérito da Custo Brasil foi concluído na sexta-feira (22). Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o documento para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

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Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 5,6 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2009 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência - Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. A Consist teria cobrado uma taxa que era o triplo do valor de mercado do serviço.

A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010.

A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema.

Seis dias depois de sua prisão - decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo -, o ex-ministro de Lula e também de Dilma (Comunicações) foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Paulo Bernardo foi ouvido na PF e negou ter recebido propinas do esquema dos consignados. Ele afirma que não existe contrato da Consist com o Ministério que dirigiu. “O Ministério do Planejamento nunca contratou a Consist.”

Defesa

Em nota, a advogada Verônica Abdalla Sterman afirmou: “io ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”