PF investiga obras da Repar

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As obras de ampliação da Refi­naria Presidente Getúlio Vargas (Re­­par), em Araucária (região me­­tropolitana de Curitiba), são alvo de investigação da Polícia Federal (PF) desde fevereiro deste ano, de acordo com reportagem da Revista Época desta semana. Desde 2009, o Tribunal de Contas da União aponta irregularidades em cinco dos seis empreendimentos de ampliação da refinaria, que se iniciaram em 2006. A novidade agora é que as suspeitas foram parar em inquérito policial.

De acordo com um documento obtido pela reportagem da Época, o inquérito foi aberto em função de "suposta prática de crime previsto na lei das licitações e outros eventuais indicados no decorrer das in­­vestigações". Os contratos, que so­­mam R$ 8,6 bilhões para obras de reforma e modernização, foram firmados com diversas empresas, entre elas as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior.

As investigações da PF estão sendo conduzidas pelo delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi. Ele tem como foco cinco contratos, que somam R$ 7,5 bilhões. Segun­­do um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado.

Em 2009, em função das suspeitas levantadas pelo TCU, os projetos foram incluídos no Anexo 6 da Lei Orçamentária de 2010 – seção que lista obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Por isso, tiveram recursos bloqueados pelo Con­­gresso em dezembro daquele ano. Em janeiro de 2010, o en­­tão presidente Lula vetou a proi­­bição de repassar recursos para essas obras, garantindo que continuassem a receber di­­nheiro. Em março daquele ano veio ao Paraná inaugurar parte dessas obras e criticou os relatórios do TCU, dizendo que a paralisação da ampliação geraria muito desemprego.

No ano passado, novamente o TCU indicou irregularidades nas obras, mas os membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional foram convencidos o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que não houve superfaturamento. A comissão aprovou a continuação das obras.

Com o inquérito da PF, as suspeitas saem da análise política para a área policial. De acordo com a Época, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões, pelos cálculos do delegado Haya­­shi. O inquérito corre em segredo na Justiça Fe­­deral no Paraná.

Na Câmara

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) disse que apresentará hoje uma proposta de fiscalização e controle na Câmara dos Deputados para investigar todos os contratos da Repar. De acordo com o deputado, as denúncias são graves e denotam cruzamento com doações eleitorais. "Vou requisitar ao TCU uma auditoria em todas as obras das empreiteiras mencionadas com o governo federal.", afirmou o deputado.