PF investiga supostas fraudes no pagamento de royalties de petróleo

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A Polícia Federal do Rio confirmou que abriu um inquérito para investigar possíveis crimes nos repasses de royalties de petróleo. Fontes da PF em Brasília garantem que o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Victor Martins também está sendo investigado, mas várias questões ainda não estão claras. O inquérito da Polícia Federal foi aberto em dezembro de 2007. Agora, está no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

O Jornal Nacional teve acesso ao documento, mas não pôde fazer imagens. Com apenas 29 páginas, o inquérito reúne recortes de jornais com notícias sobre disputas entre cidades para o recebimento dos royalties, compensações financeiras pagas por empresas que exploram o petróleo. Não há pedido de prisões, nem acusações contra pessoas específicas.

As suspeitas de irregularidades foram mostradas na revista "Veja" na edição do último fim de semana. O colunista Diogo Mainardi revelou a existência de um relatório sigiloso da PF sobre um suposto esquema que beneficiaria Victor Martins. Segundo o jornalista, as investigações não teriam ido adiante graças a interferências políticas no trabalho da PF.

Segundo o relatório, Victor é sócio da mulher numa consultoria e teria usado a própria empresa para intermediar o pagamento de R$ 1,3 bilhão de royalties, o que renderia a ele uma comissão de R$ 260 milhões.

Em nota, ele negou as acusações. Disse que está afastado da gestão da Análise Consultoria e Desenvolvimento desde maio de 2005, quando assumiu o cargo na ANP e afirmou que, desde então, a consultoria não assinou nenhum contrato com qualquer prefeitura ou empresa.

Em nota, a ANP afirmou que, quando um município pede para alterar o valor do recebimento dos royalties, são necessários três votos da diretoria. Por isso, segundo a agência, é impossível que um diretor possa direcionar decisões.

Questionada sobre o suposto repasse de R$ 1,3 bilhão citado na revista "Veja", a ANP informou que "nunca uma cota chegou sequer perto desse valor".

A PF confirmou a existência do relatório em que Victor Martins é citado, mas informou que ele reúne anotações do seu setor de inteligência e que, por isso, não faz parte do inquérito encaminhado ao MPF.

O procurador da República designado para o caso, Marcelo Freire, não quis gravar entrevista, mas disse que não teve acesso a esse relatório. O fato não é usual. O procurador informou que vai pedir à polícia informações sobre o relatório.

O superintendente PF no Rio, Ângelo Gioia, que assumiu o cargo há quatro meses, disse que agora as investigações serão aprofundadas e que todos os envolvidos nas supostas fraudes na distribuição de royalties poderão ser indiciados.

Ele disse não ser possível dizer se a investigação está parada porque não teve acesso aos autos. "O que nós podemos afiançar é que o inquérito será conduzido de forma justa, célere, com o tempo possível para que se faça uma correta investigação (...) haverá um aprofundamento, colheita de provas e responsabilizar quem efetivamente tem responsabilidade."

O superintendente afirmou ainda que vai investigar o vazamento do relatório do setor de inteligência, que aponta o suposto envolvimento de Victor Martins. Em nota, a Petrobras informou que os beneficiários de recursos dos royalties são determinados pela ANP.