Um ano depois da deflagração da Operação Quadro Negro, as investigações sobre fraudes e desvios em construções e reformas de escolas estaduais do Paraná avançam, agora, também na Polícia Federal. As apurações da PF focam nos recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que podem ter sido desviados no esquema.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) já havia impugnado R$ 13,9 milhões em verbas da União que foram aplicados irregularmente e determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
O inquérito da PF foi instaurado em março, a pedido da Procuradoria Regional da 4.ª Região. As apurações começaram com base em oito processos que tramitam no TCE e que diagnosticaram uma série de indícios de fraudes em obras de colégios paranaenses. Responsável pela apuração no âmbito federal, o delegado da PF, Márcio Anselmo, disse que os trabalhos correm sob sigilo.
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil reforçam a existência de um intrincado sistema de corrupção, que envolveria agentes públicos e seis construtoras.
Em suas três fases, a Quadro Negro chegou a prender oito pessoas – entre elas, o ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Maurício Fanini, e o ex-vereador, Juliano Borghetti, que é irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PP).
Braços da operação podem alcançar elite da política paranaense
Em depoimentos, acusados ligados à Valor Construtora disseram que parte do dinheiro desviado das obras em escolas teria abastecido a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), além de campanhas dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB).
Parte dos valores teriam sido entregues pessoalmente ao conselheiro do TCE, Durval Amaral, que é pai de Tiago Amaral, e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, irmão do governador. Todos negam a acusação.
Entenda o caso
A Operação Quadro Negro foi deflagrada há exatamente um ano, pelo Núcleo de Repressão de Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil. Segundo as investigações, os desvios ocorriam a partir de contratos da Secretária de Estado da Educação (Seed) com construtoras que venceram licitações para realizar obras em escolas estaduais. Os pagamentos às empresas eram liberados a partir de fraudes nas medições que aferiam o real estágio das obras. Com isso, as construtoras recebiam por serviços que não haviam sido prestados. Em contrapartida, segundo a denúncia, agentes públicos recebiam propina para liberar os pagamentos às empresas.
Na esfera criminal, a Justiça já aceitou denúncia contra 15 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema. Entre elas está o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, e que ainda está preso. Maurício Fanini e Juliano Borghetti também foram denunciados.
Para o Gaeco, a análise de perícias feitas em celulares e computadores apreendidos na operação devem trazer mais provas ao processo. A perícia em parte do material já foi concluída.
“Ainda estamos analisando este material, mas podemos dizer que tem muita coisa relevante, que mostra e detalha o que estamos investigando”, disse o promotor do Gaeco, Felipe Lamarão de Paula Soares. “Além de confirmar aquilo que já temos [comprovado], isso pode acrescentar outros fatos à investigação”, acrescentou o coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti.
A Gazeta do Povo tentou contato com o advogado Cláudio Dalledone Júnior (que representa Juliano Borghetti), com o advogado Alexandre Knopfholz (que defende Maurício Fanini), mas as ligações não foram atendidas. Na tarde desta sexta-feira (27), a reportagem também tentou contato com o advogado Roberto Brzezinski, que também não atendeu.
Delação em negociação
Duas ex-funcionárias da Valor Construtora e que estão na lista de denunciados à Justiça, Vanessa Domingues de Oliveira e Tatiane de Souza , podem trazer mais elementos que comprovem a participação de políticos no esquema investigado pela Quadro Negro. Além de mencionarem em depoimento que parte do dinheiro desviado teria abastecido campanhas políticas - inclusive a do governador Beto Richa (PSDB) -, as duas negociam, desde janeiro, um acordo de colaboração premiada. A defesa das ex-funcionárias preferiu não se manifestar sobre o caso. O Gaeco disse que não pode passar informações sobre eventuais acordos de colaboração.
Obras paralisadas em 14 escolas somam R$ 29 milhões
- Felippe Aníbal
Os indícios de desvios de verbas provocaram a paralisação de obras em 14 escolas estaduais do Paraná. O Tribunal de Contas do Estado (TC-PR) identificou fraudes na construção de nove colégios e em reformas ou ampliações de outros cinco. Por causa disso, o órgão impugnou um total de R$ 29,6 milhões e determinou a devolução do dinheiro.
As suspeitas de irregularidades envolvem 42 pessoas – das quais 23 são agentes públicos e 13, agentes ligados a construtoras, além de seis pessoas físicas. Metade das obras impugnadas estavam a cargo da Valor Construtora e o restante, divido entre outras cinco construtoras.
Por meio de nota, o TC-PR informou que “a maioria dos processos está em fase de contraditória e ampla defesa” e que outras entidades, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal foram comunicados, para que pudessem tomar medidas de competência. Além disso, o Tribunal de Contas avalia que a ação minimizou os riscos que este tipo de fraudes volte a ocorrer.
“Desta ação fiscalizatória já foi possível ser observado, segundo a equipe fiscalizadora, que as estruturas de controles da Secretaria Estadual de Educação, foram modificadas, o que permite concluir que a possibilidade de desvios de recursos e conduta de agentes públicos e privados nas obras ficou mais restrito”, conta da nota.
Apreensões
Além do dinheiro impugnado, a Operação Quadro Negro também apreendeu bens do dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, avaliados em um total de R$ 9 milhões. Entre as apreensões, estão nove carros de luxo e apartamentos em Santa Catarina e na Bahia. A pedido da Polícia Civil, a Justiça também determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de 12 pessoas.