A Polícia Federal investiga a suspeita de que 35 famílias, incluindo funcionários comissionados da prefeitura de Catanduva, tenham sido beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida com imóveis em um conjunto habitacional que será entregue nesta terça-feira (25) pela presidente Dilma Rousseff (PT).
A suspeita é de que essas famílias não atendam aos requisitos do programa, o que, se confirmado, será caracterizado como crime contra o sistema financeiro.
A investigação foi aberta em 27 de julho, após pedido do Ministério Público Federal motivado por uma denúncia de um vereador local, de acordo com o delegado José Eduardo Pereira de Paula, da PF de São José do Rio Preto.
“A investigação apura se essas pessoas se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. Como passaram pelo cadastro feito pela prefeitura e assinaram os contratos com a Caixa Econômica Federal, se ficar comprovado que a situação delas é irregular é um crime contra o sistema financeiro”, disse Pereira de Paula.
A PF pediu explicações à coordenação de habitação da prefeitura de Catanduva, para saber se as bases do cadastro municipal são consistentes e, também, à CEF. As 35 pessoas contempladas com os imóveis também serão chamadas a prestar depoimento.
O conjunto habitacional Nova Catanduva tem 1.237 unidades residenciais e é apontado como referência no programa Minha Casa Minha Vida, por ter infraestrutura que inclui escola, creche, posto de saúde, quadras esportivas, pista iluminada para caminhada e parque infantil. Cada unidade teve custo de R$ 84.300, sendo R$ 70 mil pagos pelo programa federal e o restante, pelo governo de São Paulo.
Nesta segunda-feira (24), o vice-presidente de Habitação da Caixa, Teotônio Resende, disse que, das 35 suspeitas investigadas pela PF, 14 contemplados já foram excluídos do programa após requalificação feita pela prefeitura de Catanduva.
“Em relação às outras [21], a Caixa suspendeu a entrega das chaves dos imóveis até a apuração da PF [ser concluída]”, afirmou.
Os 21 contratos já foram assinados entre o banco e os possíveis mutuários. Se as supostas irregularidades foram comprovadas, suplentes serão chamados. Caso a documentação e os pré-requisitos para participar do programa tenham sido atendidos, as chaves serão entregues, de acordo com Resende.
Já o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi (PSDB), afirmou que foram recebidas 11.500 inscrições para as 1.237 casas e que foram feitas 386 exclusões de cadastro por mudanças nas condições do interessado – se estava desempregado quando se inscreveu e agora não, por exemplo.
“A Secretaria da Habitação checou todos e confirmou que estão corretos [que os contemplados atendem aos requisitos]”, disse. Para ele, a denúncia tem viés político e não gera preocupação, mas “incômodo”.
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