Presidenciável
Denúncias têm "interesse político", afirma Campos
Folhapress
Cotado para disputar a Presidência da República em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse ontem que as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa Ideia Digital e os governos de Pernambuco e Paraíba têm conotação política.
Além de haver indícios de superfaturamento em um dos contratos entre a empresa e o governo de Pernambuco, a Polícia Federal diz que a Ideia Digital é suspeita de financiar ilegalmente campanhas do PSB e do PSD. "Ninguém aqui é inocente para achar que não tem interesse político", disse o governador, ao comentar o inquérito da Polícia Federal.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem mostrou que a PF pediu ao Ministério Público de Pernambuco a abertura de investigação dos contratos entre a Ideia Digital e o governo do estado. Há indícios de superfaturamento em um dos contratos assinados com a empresa. O governo pernambucano já pagou R$ 51,2 milhões dos R$ 77,5 milhões contratados.
Campos disse que seu governo já teve acesso ao inquérito da PF e negou que haja menção a irregularidades. "A PF não fala, não prova, não comprova absolutamente nada em relação a Pernambuco", disse o governador.
Campos afirmou ainda que os contratos com a Ideia Digital foram suspensos em 2012, quando foi divulgada a suspeita de superfaturamento e desvio de verbas do Ministério da Ciência e Tecnologia em programa de implantação de internet grátis na Paraíba. À época, a Controladoria-Geral do estado começou a investigar os contratos da empresa.
A Polícia Federal liga o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a executivos da Ideia Digital Sistemas Consultoria, supostamente favorecida em contrato superfaturado com a Prefeitura de João Pessoa (PB). Em um trecho de relatório de 148 páginas, a PF destaca, com base em depoimentos de investigados, que Ribeiro teria participado de reunião, em 2009, para apresentar integrantes da Rede Brasileira de Visualização (RBV) "como pessoas credenciadas pelo próprio Ministério da Ciência e Tecnologia".
Na ocasião, o ministro era secretário municipal de Ciência e Tecnologia da capital paraibana. A PF não acusa a RBV, mas destaca que representantes da rede mantinham "relações profissionais" com a Ideia. A RBV é órgão vinculado à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
O contrato não foi firmado pelo ministro, mas, segundo o governo do estado da Paraíba, o projeto foi licitado pela Secretaria Municipal de Administração e executado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que elaborou o Termo de Referência em parceria com a RBV, "entidade credenciada pelo Ministério da Ciência e referendada pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro".
O negócio teve amparo em convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 6,25 milhões, para criação da rede metropolitana de banda larga sem fio o projeto Jampa Digital. A PF indiciou 23 investigados. O ministro das Cidades não está entre os indiciados, mas a PF sugere à Procuradoria da República encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para autorizar eventual investigação.
O programa seria executado com verba de emenda do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) no montante de R$ 18 milhões. Gouveia é hoje vice-governador da Paraíba. A PF o acusa de corrupção. O laudo pericial revela superfaturamento de R$ 1,662 milhão.
Parte do R$ 1,662 milhão teria custeado despesas com o publicitário Duda Mendonça, que fez a campanha de Ricardo Coutinho (PSB), então prefeito de João Pessoa, eleito governador em 2010. A PF imputa a Duda lavagem de dinheiro.
O inquérito aponta para o executivo Paulo Badaró, então integrante da RBV. "Da leitura dos autos percebe-se que Badaró foi idealizador do projeto, tendo sido convidado por Aguinaldo Ribeiro a assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia em João Pessoa/PB. Valeu-se da RBV a fim de facilitar o trâmite junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia", sustenta a PF.
Ribeiro diz que investigação mostra "lisura de sua atuação"
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, rechaçou taxativamente, por meio de sua assessoria, a prática de ato ilegal ou vínculo com a Ideia Digital. "A investigação da Polícia Federal comprova a lisura de sua atuação no curtíssimo espaço de tempo, três meses, em que exerceu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do município de João Pessoa", afirma a assessoria em nota. "Prova disso é que a investigação, profunda e minuciosa, determina o indiciamento de 23 pessoas, não havendo qualquer recomendação, neste sentido, quanto ao ministro", continua. "A licitação que resultou na contratação da Ideia Digital não foi conduzida por Aguinaldo Ribeiro e sim pela Secretaria de Administração do município, na época."
A assessoria de Aguinaldo é categórica. "Os investigados, entre eles adversários políticos do ministro, buscam agora desviar o foco dos graves indícios já constatados pela PF."
O vice-governador Rômulo Gouveia disse à PF que "não sabe afirmar como se deu a contratação do publicitário Duda Mendonça e não participou de qualquer gestão no sentido de contratar serviços para campanha". A assessoria do governador Ricardo Coutinho não respondeu à reportagem.
Duda e Paulo Badaró não foram localizados. A Ideia Digital afirma que "desconhece o teor do relatório".