PF ouve pessoas ligadas à Anatel sobre suposto tráfico de influência

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A Polícia Federal ouviu em Brasília nesta sexta-feira (3) duas pessoas ligadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em depoimentos para a investigação sobre o suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil. Nesta tarde, prestaram depoimento Elifas Gurgel, ex-presidente da agência, e Jarbas Valente, um dos três atuais conselheiros da Anatel.

Gurgel não falou à imprensa ao sair da Superintendência da PF, após pouco mais de duas horas e meia de depoimento. O depoimento de Jarbas também durou quase o mesmo tempo. Ao sair da PF, o conselheiro disse que explicou o processo de licitação da Unicel, empresa da área de telefonia móvel ligada a José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. "Correu tudo dentro da legalidade", afirmou Jarbas ao deixar a PF.

Os dois depoentes foram apontados por reportagem da revista "Veja", em setembro, como supostos participantes de esquema para favorecer a Unicel. As denúncias culminaram com a saída de Erenice do cargo de ministra-chefe da Casa Civil.

O marido de Erenice trabalhou para a Unicel, empresa de telefonia celular de São Paulo, que obteve certificado inédito concedido pela Casa Civil para disputar licitações da Agência Nacional de Telecomunicações, na época em que Erenice era secretária-executiva da pasta.

Após o depoimento de Camargo à PF, em 20 de outubro, o advogado dele, Vinícius Bicalho, informou que seu cliente nunca foi sócio da Unicel, como apontado na reportagem da "Veja", e que o verdadeiro sócio seria um homônimo de Camargo.

Em maio de 2005, a Unicel pediu à Anatel dispensa de licitação e autorização para explorar serviço móvel via rádio. Em julho do mesmo ano, a Superintendência de Serviços Privados - à época comandada por Jarbas Valente - e a procuradoria da agência deram pareceres negando o pedido da empresa. Três meses depois (outubro de 2005), o então presidente da agência, Elifas Gurgel, teria decidido dispensar a licitação e autorizar a exploração do serviço pela Unicel, ignorando os pareceres anteriores.

No mesmo mês, a procuradoria da Anatel também teria voltado atrás e endossado a decisão do presidente. Um mês depois (novembro de 2005), Elifas Gurgel deixou a agência e se tornou consultor da Unicel.

A reportagem responsável pelas denúncias levantava a suspeita de Jarbas Valente ter participado na mudança de posição da Anatel para favorecer a Unicel em troca de uma promoção a conselheiro da agência. Mas ele só foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro anos depois, em dezembro de 2009, e tomou posse no mês seguinte.