Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (10), o delegado da Polícia Federal (PF) Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente Lula seja ouvido no inquérito do STF que trata da participação de autoridades com foro privilegiado no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O pedido ainda será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
TSE investigará campanhas do PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se abre uma investigação para apurar se o PT foi financiado com recursos desviados da Petrobras. O pedido foi enviado na quinta-feira (10) à presidência do tribunal pelo corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, que foi acionado pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e integrante do Supremo. Em sua decisão, Noronha aponta que Mendes apresentou “a existência de indicativos” de que dinheiro de propina abasteceu campanhas do PT.
Pelas regras do STF, os pedidos da PF só são avaliados pelo ministro relator dos casos da Lava Jato, Teori Zavascki, depois de uma manifestação formal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se Janot for contrário ao pedido de ouvir Lula,o Supremo não irá ouvi-lo.
Em seu relatório, o delegado diz que não há provas do envolvimento direto de Lula, porém considera que a investigação “não pode se furtar à luz da apuração dos fatos” se o ex-presidente foi ou não beneficiado “pelo esquema em curso na Petrobras”, “obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos”.
Ao citar eventuais indícios sobre o papel de Lula no esquema da Petrobras, o delegado reconheceu que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apenas “presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão do mesmo”. O delegado frisou que “os colaboradores [delatores da Lava Jato], porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula”.
Procurado, Lula disse que não recebeu a requisição da PF para ouvi-lo no caso de desvios da Petrobras. “Eu não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena”, disse.
Além de Lula, o delegado quer que sejam ouvidos vários políticos do PT: Rui Falcão, presidente do partido; José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras; José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma Rousseff; e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu. O delegado também requisitou o depoimento de políticos do PMDB e do PP – como os ex-ministros Francisco Dornelles e Mario Negromonte.
Dilma de fora
O requerimento da PF diz ainda que Dilma – que ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005, de presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010 e de ministra-chefe da Casa Civil entre 2005 e 2010 – “não pode ser investigada pelos fatos ocorridos nesses períodos” devido a dispositivo constitucional que impede que o presidente da República seja responsabilizado por atos que não sejam referentes ao exercício de seu mandato.
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