PF pede Fundo Nacional de Combate à Corrupção

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Agentes, delegados, escrivães, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) entregaram na quinta-feira (11) ao diretor geral da corporação, Leandro Daiello, uma extensa pauta de reivindicações em busca do “fortalecimento, autonomia e valorização da PF”.

O documento é histórico, porque foi redigido conjuntamente pelas principais entidades de classe dos policiais federais. Nos anos recentes, as relações entre algumas associações e sindicatos foram marcadas por discordâncias e tensões.

A pauta de reivindicações, dividida em três capítulos, foi aprovada no dia 29 de janeiro, na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Brasília. Daiello informou que encaminhará as propostas ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está atrelada.

Algumas das reivindicações listadas no documento:

- Os federais querem uma nova estrutura organizacional para a instituição.

- No capítulo “Em relação à autonomia da Polícia Federal”, eles pedem: vedação ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados à PF pelos próximos cinco anos; aumento real (descontada a inflação) dos recursos para investimento da PF em 10% ao ano, pelo prazo mínimo de cinco anos.

- Sugerem a criação de Delegacias de Combate à Corrupção em todas as unidades da PF.

- Pedem a criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção e Crime Organizado, destinado exclusivamente à estruturação e atuação da PF contra malfeitos na administração pública.

- Também miram em uma antiga aspiração interna que causa inquietação em setores do governo: mandato de três anos, permitida uma recondução, para os cargos de diretor-geral da Polícia Federal, diretores e diretor técnico-científico da PF.

- Os outros itens da pauta se referem “à estrutura da Polícia Federal para o desempenho de suas atividades” e “aos direitos dos integrantes dos cargos policiais da PF” – aqui, destaque para pedido de “anistia aos integrantes da carreira policial federal quanto aos atos que impliquem faltas ou transgressões de natureza administrativa ou cível, julgadas ou não, em decorrência de participação direta ou indireta em movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, realizados pela categoria nos anos 2012, 2013 e 2014.

Autonomia

“A elaboração deste documento demonstra que o fortalecimento da Polícia Federal, visando sua maior autonomia, é uma preocupação comum a todos os policiais federais”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral. “A aprovação integral da pauta reivindicatória levará a Polícia Federal a um outro patamar, permitindo o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição, principalmente no tocante ao combate à corrupção, com a criação das delegacias especializadas e o Fundo Nacional de Combate à Corrupção.”

Sobral assinala que o documento “tem grande importância social também, uma vez que evidencia a preocupação dos delegados e demais policiais federais com a estruturação de Delegacias Especializadas de Combate à Corrupção em todo o país, visando o enfrentamento desse mal que hoje constitui o maior problema do Brasil, na visão dos cidadãos brasileiros, de acordo com recente pesquisa do Datafolha”.

As entidades solicitarão ao Ministério da Justiça uma audiência para detalhar as medidas apresentadas.

Subscrevem o documento: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal (Ansef) e Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).