PF pede mais prazo para investigar Lula e Dilma por obstrução de Justiça

A Polícia Federal (PF) pediu mais tempo para realizar o trabalho de investigação no inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de Justiça. Os dois são suspeitos de terem tentado atrapalhar as apurações da Operação Lava Jato. Não há decisão ainda sobre o pedido de prorrogação.

O inquérito foi aberto em agosto de 2016 pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também são investigados os ex-ministros petistas Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Ribeiro Dantas, e o ex-senador Delcídio Amaral.

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Em junho, Teori tinha enviado ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março do ano passado, mas a conversa entre Dilma e Lula foi gravada à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova.

Para investigadores da Lava Jato, a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam, portanto, das mãos de Moro e seriam transferidos para o STF. Essa manobra configuraria obstrução de Justiça.

A decisão de Teori anulando parte das provas, no entanto, não necessariamente inviabilizam as investigações contra Dilma. No pedido de abertura de inquérito, Janot considerou indícios da prática ilícita não apenas as gravações, mas também outros elementos. Ele acrescentou, por exemplo, o fato de a nomeação de Lula ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União, supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial responsável por Lula. Também foi mencionada a entrevista que Dilma para explicar o teor do diálogo e nota oficial da presidente sobre o assunto.

Cardozo e Mercadante também serão investigados. Em conversas com um assessor chamado José Eduardo Marzagão, Mercadante teria tentado impedir a delação premiada de Delcídio, prejudicando as investigações da Lava Jato. Esses áudios foram usados como indícios por Janot.

Outro elemento levado em consideração pelo procurador-geral foi a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ em 2015. Em delação premiada, Delcídio declarou que o objetivo da escolha era garantir a concessão de habeas corpus para executivos presos na Lava Jato.

Na época em que houve a abertura do inquérito, Lula, Dilma, Mercadante e Cardozo negaram irregularidades. Os ministros do STJ não se manifestaram na ocasião.