PF prende deputados, desembargador e juiz em Rondônia

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Atualizada na sexta-feira, dia 04/07, às 18h36

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 24 pessoas suspeitas de envolvimento com uma quadrilha que agia na Assembléia Legislativa de Rondônia desviando recursos públicos. Entre os presos na Operação Dominó estão o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o presidente da Assembléia Legislativa deputado Carlão de Oliveira (PSL), além de deputados estaduais, inclusive integrantes da Mesa Diretora da Assembléia, um procurador e um juiz de direito e empresários.

Segundo as investigações, o grupo criminoso lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões.

De acordo com relatório encaminhado pela Polícia Federal à Justiça ao qual a agência Reuters teve acesso por intermédio de uma fonte ligada à apuração, deputados simulavam a contratação de funcionários e recebiam os salários desses servidores-fantasmas. Conforme o relatório, promotores, conselheiros do TCE e desembargadores faziam acertos com os parlamentares para evitar a abertura de investigações sobre essa prática. Em troca, chegaram a receber aumentos salariais por meio de votações na Assembléia, segundo relatório.

- Há forte demonstração de que essa organização criminosa se instalou na Assembléia Legislativa e estendeu seus tentáculos para outros poderes de Rondônia - afirmou a jornalistas o superintendente-regional da PF, Joaquim Mesquita.

O grupo deverá responder por acusações de venda de sentenças judiciais, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e extorsão, de acordo com a PF.

As investigações tiveram início em junho de 2005, e a operação desta sexta-feira conta com a participação de 300 policiais federais do Amazonas, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Acre e de Rondônia. A PF encontrou grande soma de dinheiro na residência de um dos deputados em notas pequenas, sugerindo compra de votos. O filho de outro deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de uma arma de fogo. A ação da PF foi elogiada pelo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.

As investigações constataram que a atuação do grupo criminoso já chegava a comprometer algumas das instituições investigadas. Uma nova frente investigativa foi então aberta, desta vez através do Superior Tribunal de Justiça,para apurar a exata participação de desembargadores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas nas fraudes.

Mesmo com a investigação ocorrendo paralelamente no STJ, as provas obtidas demonstram que já nas primeiras decisões da Justiça Estadual de 1ª Instância, em atendimento a ações desenvolvidas pela Policia Federal e Ministério Público, o grupo criminoso cooptou altos membros do Judiciário, do Ministério Publico e do Tribunal de Contas Estaduais.