PF prende grupo acusado de fraudar a Previdência por 20 anos

A Polícia Federal do Rio desarticulou nesta quinta-feira(6), com a Operação Fantoche, parte de uma quadrilha que há 20 anos vinha fraudando aposentadorias do INSS e causou danos aos cofres da Previdência Social em torno de R$ 7 milhões. Dos nove mandados de prisão expedidos pela 8ª Vara Criminal Federal, dois deixaram de ser cumpridos. Foram realizadas 19 buscas e apreensões.

Entre os presos estão o chefe do grupo, Jurandir dos Santos, de 72 anos. Segundo a Polícia Federal, com o resultado destas fraudes ele juntou um patrimônio de R$ 2 milhões, que inclui uma casa, uma pousada em Cabo Frio (região dos Lagos) e pelo menos dois apartamentos em Copacabana (zona sul da cidade).

A quadrilha contava com a participação de pelo menos um servidor do INSS: Jorge Alberto Guimarães de Castro, de 80 anos, lotado na agência de Cabo Frio. Com base em cruzamentos feitos pela Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), grupo de inteligência da Previdência, a polícia tem informação de cerca de 50 benefícios fraudados, mas até agora tinham identificado apenas 33 destas aposentadorias.

Entre os presos desta manhã estava João José Rodrigues de Lorena, que já foi denunciado criminalmente em 2001 também por conseguir aposentadorias fraudadas. A denúncia foi rejeitada pela pequena quantia - R$ 708,60 mensais - desviada do INSS, como consta no processo da 4ª Vara Federal do Rio.

Embora só tenham sido expedidos nove mandados de prisão, a Polícia Federal sabe que o grupo é maior. Com as apreensões de hoje, os agentes da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Previdenciários querem chegar nos responsáveis pelas falsificações de documentos de identidades, expedidos pelo Instituto Félix Pacheco, com os quais retiravam CPF de pessoas inexistentes.

Nas apreensões foram encontradas identidades que apresentavam uma mesma foto para nomes diferentes. A foto de Miriam Bezerra de Mello, por exemplo, estava em quatro documentos. Em três ela aparecia com cabelos brancos, na quarta os cabelos pintados davam a impressão de uma pessoa mais nova. Miriam foi presa, mas seu marido Luiz Carlos da Silva Nunes é um dos foragidos.

O procurador da República Rodrigo Ramos Poerson denunciou os nove réus pelos crimes de estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas informatizados e formação de quadrilha. A denúncia, que não foi divulgada, atingia outros envolvidos, mas a juíza Valéria Caldi limitou-se a recebê-la contra os nove para os quais ela autorizou a prisão preventiva. A situação dos outros envolvidos será analisada a partir dos documentos apreendidos na operação.

Segundo agentes federais, com os documentos de identidade que falsificava, a quadrilha conseguia criar um beneficiário da Previdência. Para apresentar um tempo de contribuição que permitisse a concessão da aposentadoria, muitas vezes eles transferiram de um contribuinte real para o contribuinte forjado, aquele que os federais denominaram "fantoche" e que acabou batizando a operação.

Auditores da Previdência que investigam as fraudes contra o INSS admitiram que também pode ter havido falsificação de contribuições, isto é, com a ajuda do servidor do INSS lançarem no sistema contribuições que nunca foram pagas. Além do benefício das aposentadorias falsificadas, os membros da quadrilha aproveitavam também para levantar empréstimos consignados nos bancos.

Houve um momento em que o INSS descobriu incoerências nos dados de alguns dos 33 benefícios fraudados já identificados O pagamento destas aposentadorias foi suspenso mas, com a ajuda do servidor Jorge Alberto, os fraudadores identificavam estes dados e tratavam de consertá-los. Isto permitia que os pagamentos suspensos fossem reativados.

Na operação de hoje, além de Jurandir, do servidor do INSS Jorge Alberto, de João José e de Miriam, foram presos José Gomes da Silva, Cosme Nunes e Ivan Costa de Souza. Permaneciam foragido até o início da noite Luiz Carlos e um outro réu identificado apenas como Wilson.

Como o processo ainda está sob segredo de Justiça, não foi possível entrar em contato com os advogados dos acusados