Governo desvincula ministro das denúncias
Brasília - Preocupado com o possível desgaste com o PMDB, o Planalto correu ontem para desvincular o nome do ministro do Turismo, Pedro Novais, do escândalo que estourou em sua pasta que é anterior à atual gestão no órgão. Novais foi indicado pela legenda para o ministério e assumiu em janeiro.
Entenda o caso
Como ocorreu o desvio de dinheiro, segunda a PF:
Congresso
A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) apresentou emenda de R$ 4 milhões ao orçamento de 2009 para que a ONG Ibrasi executasse um projeto de capacitação profissional do Amapá na área de turismo.
Ministério
O Ministério do Turismo repassou a verba para o instituto. No total, o Ibrasi já recebeu R$ 15,9 milhões do ministério em dois anos por quatro convênios diferentes.
Ibrasi
Segundo a PF, o Ibrasi teria desviado parte desses recursos, forjando concorrências, não prestando serviços e apresentando notas fraudadas para comprovar despesas.
Empresas
Empresas subcontratadas pela ONG também teriam sido usadas no esquema de desvios.
Principais envolvidos
- Mário Moysés, ex-secretário executivo do ministério e ex-presidente da Embratur. Assinou o convênio de 2009 do ministério com a Ibrasi. Trabalhou com a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
- Frederico Silva da Costa, secretário executivo do ministério, assinou o convênio de 2010 com o Ibrasi. Chegou ao ministério em 2003 com o PTB. Até 2010 era secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo. É apadrinhado no cargo pelo PMDB da Câmara, pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o cargo.
- Colbert Martins, ex-deputado federal pelo PMDB-BA, estava desde março de 2011 como secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo, cargo que fora de Frederico. É apadrinhado pelo ex-deputado peemedebista Geddel Vieira Lima.
Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, indicado para o cargo pelo PMDB. Ele e outras 34 pessoas foram detidas acusadas de envolvimento numa quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 3 milhões de um convênio firmado pela pasta com uma ONG do Amapá. Outros 3 envolvidos estão foragidos. Na operação, também foram apreendidos R$ 610 mil.
A ação da PF acirrou ainda mais a crise no Planalto, pois atingiu um ministério comandado pelo PMDB e que tem petistas em cargos de chefia. As prisões da Operação Voucher deixaram ainda os ânimos no Congresso mais agitados, diante do temor de que a presidente Dilma Rousseff teria colocado a polícia para terminar a "faxina" ministerial. O Planalto e a PF correram para negar a informação de que a presidente tivesse conhecimento da ação. E a polícia negou qualquer conotação política na ação.
Detidos
O secretário-executivo do ministério, detido ontem pela PF, ocupa cargos de direção no Turismo desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os presos estão ainda o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB; e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy, que comandou o ministério em 2007.
Os três tiveram prisão preventiva, com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo necessário à instrução do inquérito "As provas contra eles são robustas", explicou o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira. Todos os envolvidos devem ser levados a Macapá (AP), onde a operação foi centralizada.
As investigações da operação, batizada de Voucher em referência a um conhecido documento de compensação turística, foram iniciadas em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios de fraude num convênio de R$ 4,45 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos que deveria fazer treinamento de profissionais da área turística. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade, que tem sede no Amapá.
"O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o delegado Teixeira. A PF suspeita que pelo menos dois terços do valor do convênio (cerca de R$ 3 milhões) foi desviado.
O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, "até o momento", de participação de deputados no esquema.