PF prende prefeitos, secretários e outros políticos acusados de fraudes em licitações

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Navalha e prendeu autoridades públicas - como prefeitos, secretários e políticos - e intermediários ligados à construtora Gautama, de Salvador. A empresa é acusada pela PF de operar uma "organização criminosa infiltrada no governo federal, e em governos estaduais e municipais", com objetivo de obter lucros na execução de obras públicas. Segundo a PF, teriam sido fraudados programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Luz Para Todos.

O governador do Maranhão, Jackson Lago, chegou a ter prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal, mas ela foi negada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra argumentou que não poderia atender ao pedido porque o governador só pode ser preso em flagrante e não havia elementos para isso. "Deixo de decretar a prisão preventiva de Jackson Kepler Lago, governador do estado do Maranhão, por entender que inexistem elementos fáticos capazes de decretar a sua prisão em flagrante, única forma possível de custodiá-lo, diante do que dispõe o artigo 66 da Constituição do Estado do Maranhão", diz o despacho da ministra.

O empresário Zuleido Soares Veras, dono da Gautama, é um dos presos. Segundo o Blog do Noblat, a empresa comemorava a pré-qualificação para disputar a transposição do Rio São Francisco, conquistada nesta semana. Entre os 46 presos até as 17h, estão ainda Ivo Almeida Costa, assessor especial do gabinete do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães; o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); o secretário de obras de Camaçari, Iran Ferreira; o diretor do Detran de Alagoas Márcio Fidelson Menezes Gomes; o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB); o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves. O BRB é o banco oficial do governo do Distrito Federal.

Ministro afasta assessor acusado de envolvimento

O ministro Silas Rondeau ordenou o imediato afastamento de seu assessor de gabinete. Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, considerou "exemplar" a ação da PF. Segundo Maria Fernanda, o banco vai abrir sindicância interna para investigar o funcionário Flávio José Pin.

A PF cumpre 48 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela ministra Eliana Calmon, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Além das prisões e buscas, a ministra do STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade de imóveis dos integrantes do esquema e que todos os presos sejam conduzidos para Brasília, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Pouco depois das 11h, chegaram ao depósito da superintendência da PF em Brasília computadores e oito veículos apreendidos com os presos, entre eles uma Toyota Hilux do deputado Pedro Passos.

Antônio Fernando Souza designou dois subprocuradores para acompanhar as investigações daqui para frente. A expectativa é que haja novas prisões no desdobramento da operação Navalha.

Desvio em ministério e no Dnit

O esquema criminoso pretendia, em primeiro lugar, garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização. Depois, garantir a vitória em licitações de empresas por ela patrocinadas e assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.

A Operação Navalha, da Policia Federal, prendeu cerca de 40 pessoas na manhã desta quinta-feira, acusadas de participar de um esquema de desvio de verbas públicas em nove estados e no Distrito Federal - Ailton de Freitas/O Globo No nível federal, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que mandou um ofício para o presidente órgão, Mauro Barbosa da Silva, em que dá um prazo de 72h para que o Dnit diga quais ligações mantém com as empresas citadas pela PF. O ministro adiantou que já recebeu informações de que o Dnit manteve dois contratos com a Guatama. Um dos contratos é para a BR-242, na Bahia, e durou de 2000 a 2004. O outro, ainda em operação, trata de obras na BR-319, no Amazonas. Nascimento determinou a imediata suspensão das o obras e dos pagamentos.

No nível estadual, as fraudes ocorreram nos estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e ainda no Distrito Federal. No nível municipal, estavam envolvidas autoridades das cidades de Camaçari (BA) e Sinop (MT). O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), anunciou no início da noite que determinou o afastamento de todos os servidores presos.

O diretor de Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União (CGU), João Elias Cardoso, afirmou que o país vive uma nova fase no combate à corrupção.

- Para o cidadão mal informado, talvez a corrupção esteja aumentando, mas é o contrário. O que está aumentando é o seu combate.

A CGU atuou em conjunto com a PF na fase de investigação da quadrilha.

A investigação da PF mostra que a organização criminosa era estruturada em três diferentes níveis. No primeiro deles, figuram as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama. No segundo, estão os auxiliares e intermediários, em especial os responsáveis pelo pagamento de propinas. No terceiro nível, aparecem autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, tinham o papel de remover obstáculos à atuação do grupo. Entre os métodos utilizados pela quadrilha está o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender os interesses do grupo.

Para ministros, ação da PF diminui riscos de novos casos

A ministra Dilma Rousseff, também se manifestou sobre o caso. Ela afirmou que operações como a realizada nesta quinta-feira podem diminuir os riscos de novos casos de corrupção no país.

- Eu acho que essa ação da Polícia Federal faz é sinalizar que a impunidade não existe. E que, portanto, a pessoa tem que pensar duas vezes ao pretender isso. Então, nessa medida, eu acho que diminui muito o risco disso se repetir – disse a ministra.

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, afirmaram que as fraudes descobertas não vão atrapalhar os programas do governo. Tarso fez questão de dizer que não foi informado oficialmente da operação, e negou que isso possa atrapalhar o andamento do PAC. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça.

- Não é preocupante. Estamos muito contentes com a operação. A Polícia Federal vai continuar investigando, operando. Certamente, outras operações virão. Vocês podem estar certos que os efeitos disso são positivos para o Estado brasileiro, que não vai poder mais contabilizar propinas na construção de obras públicas - disse Tarso.

Mares Guia também garantiu que o PAC não será prejudicado:

- Um prédio de 30 andares não vai deixar de ser construído porque um caminhão de areia foi mal administrado.

Operação mobiliza 400 policiais federais em 9 estados e no DF

Operação Navalha, da Policia Federal, prendeu cerca de 40 pessoas na manhã desta quinta-feira, acusadas de participar de um esquema de desvio de verbas públicas em nove estados e no Distrito Federal - Ailton de Freitas/O GloboCerca de 400 policiais federais foram mobilizados nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal para cumprir 48 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão contra o grupo acusado de fraudar licitações.

Já no início as investigações apontaram ramificações da quadrilha em vários estados e o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, forçando a PF a levar o caso ao STJ.

Devido à complexidade da operação, o diretor de inteligência da PF, Renato da Porciúncula, explica que foi necessário adiar a nova etapa da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que estava prevista para a manhã desta quinta-feira.