PF quer esclarecer se Lula fez tráfico de influência no BNDES

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A partir dos depoimentos e documentos apreendidos nesta sexta-feira pela Operação Janus, que investiga se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas, a Polícia Federal (PF) tenta esclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva teve alguma influência indevida na liberação de financiamentos do BNDES para a obra da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, pela Odebrecht. O inquérito foi aberto em 23 de dezembro e, desde então, a polícia vem fazendo cruzamento das viagens de Lula à Africa e de reuniões que ele teria tido no BNDES. Lula não foi alvo direto da operação, deflagrada nesta sexta-feira (20).

“Estamos tentando materializar a possibilidade de tráfico de influência e tráfico de influência envolvendo ex-agentes públicos, Odebrecht e BNDES. Envolve grandes contratos, essa fase em particular a construção de uma hidrelétrica em Angola, com um repasse de mais de US$ 400 milhões”, disse a delegada Fernanda Costa de Oliveira, que está à frente da operação.

Para a delegada, tudo indica que o financiamento do banco estatal para a empreiteira seguiu os trâmites burocráticos normais. Ou seja, não haveria irregularidades nos documentos. As suspeitas recaem sobre as negociações que levaram o banco a abrir os cofres para a Odebrecht que, depois de receber a ajuda, contratou uma empresa aparentemente sem qualificação.” Estamos vendo não só a execução, mas se esse repasse (financiamento) foi feito de forma irregular. Irregular que eu digo é se houve ingerência de pessoas com acesso ao BNDES e a Odebrecht como facilitadores desse financiamento”, afirma.

A polícia já descobriu indícios de que a empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e levado para depor coercitivamente ao ser encontrado em um hotel no Rio de Janeiro, só existiria no papel e não teria condições de executar os serviços pelos quais foi contratada pela Odebrecht.

Quebra de sigilos

Segundo a Procuradoria da República do Distrito Federal, as medidas da operação desta sexta-feira também incluem quebra de sigilos bancários, fiscais e de dados telemáticos (telefonia e computadores) de nove envolvidos. A medida foi autorizada pelo juiz da 10.ª Vara Federal Vallisney Souza de Oliveira. No pedido, os investigadores afirmaram já terem reunido “fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita”. Esses valores foram pagos a empresas subcontratadas pela Odebrecht para a realização de obras no exterior.

Em depoimento prestado à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara negou qualquer vínculo e disse ter feito de tudo na vida para sobreviver’. Ele é sobrinho da ex-mulher do petista, Maria de Lourdes, já falecida. Sua empresa, a Exergia Brasil, mantinha contrato com a Odebrecht e realizou trabalhos na construção de uma hidrelétrica em Angola. Na CPI, ele negou influência do ex-presidente na contratação de sua empresa pela empreiteira. Taiguara afirmou não saber que os recursos eram financiados pelo BNDES.

As medidas cumpridas hoje têm, segundo a PF, “como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos/SP para a realização de obras complexas em Angola”. De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98. A Exergia não funciona mais no endereço que consta na Junta Comercial de SP, no oitavo andar de um centro comercial de Santos.

Procurada, a Odebrecht, por meio de sua assessoria, disse que “a empresa não se manifestará sobre o tema”.

O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação.