O Ministério das Cidades informou no fim de semana que o ministro Aguinaldo Ribeiro solicitou à Polícia Federal que investigue as denúncias sobre a suposta cobrança de propina e desvios de recursos no programa Minha Casa Minha Vida, denunciada por reportagem do jornal O Globo na edição de sábado. O pedido foi feito diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que autorizou a investigação.
Segundo a reportagem do jornal carioca, pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes só obtinham os contratos se pagassem propinas que variavam entre 10% e 32% do valor do imóvel construído à empresa RCA, que tem como um dos sócios o ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades Daniel Vital Nolasco, filiado ao PCdoB. O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da empresa.
O dono da KL Construções, Rubens Amaral, por exemplo, afirmou à reportagem que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Nesse caso, os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária dessa instituição.
Em quatro anos, a União injetou R$ 161,1 bilhões em subsídios às moradias para as camadas mais baixas da população e para a classe média.
Convocação
Ontem, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, disse que vai apresentar hoje um requerimento de convocação do ministro das Cidades, de técnicos do ministério e empresários para deporem sobre as denúncias. "Neste momento será valioso ouvir o ministro, a burocracia pública e denunciantes na Comissão, que tem legitimidade para convocá-los", disse Otavio Leite.
O líder do Mobilização Democrática (MD, ex-PPS) na Câmara, Rubens Bueno (PR), também anunciou que o partido vai apresentar um pedido para convocar o ministro das Cidades, o ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério Daniel Vital Nolasco, filiado ao PCdoB, sócio da RCA Assessoria, além de empresários e representantes do banco Luso Brasileiro para dar explicações. "Já vimos esse filme no Ministério dos Esportes, comandado pelo PCdoB, onde ONGs ligadas a filiados do partido eram usadas para desviar dinheiro público. É preciso uma ampla investigação para rastrear onde foi parar o dinheiro da propina que, segundo a denúncia, era paga ao senhor Daniel Nolasco", cobra Bueno.
No dia 16, Ribeiro já havia determinado a abertura de uma sindicância interna e solicitado uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).
O outro lado: RCA nega cobrar taxa de empreiteiras em troca de obras
Agência o Globo
A RCA negou que exija o pagamento de qualquer taxa de construtoras em troca da participação delas em obras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em nota enviada por sua assessoria, a RCA diz que "é remunerada pelos bancos que representa e aos quais presta serviços de assessoria e acompanhamento".
A RCA admite, no entanto, que "em casos pontuais" as construtoras escolhidas precisaram "contratar assistência técnica e empresas de projetos para dar início e seguimento às obras". E esse seria o motivo do pagamento.
"Do total de moradias populares já erguidas em processos com envolvimento da RCA, a companhia estima que em menos de 15% dos casos tenham ocorrido compras de projetos de empresas diferentes da responsável pela construção", diz a nota.
A RCA sustentou também que não é ela quem escolhe as empreiteiras responsáveis pelas obras. "A RCA destaca ainda que a escolha das construtoras responsáveis pelas obras é feita pelo comitê de beneficiários de cada empreendimento, do qual a RCA não toma parte", diz a nota.
Até ser procurada pelo O Globo há duas semanas, a RCA mantinha em seu site um espaço destinado a editais onde fazia convocação de construtoras. Num deles, fraudou uma convocação. A empresa escolhida para executar obras no Espírito Santo tinha sede no mesmo endereço da RCA, em São Paulo.
Depois que foi indagada pela reportagem sobre a convocação fraudada, a empresa apagou o registro de seu site.