O PFL estuda apresentar na semana que vem uma representação no Ministério Público para investigar se foi utilizado dinheiro ilegal na campanha presidencial de 2002 do então candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), afirma que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto (SP), disse na acareação na CPI do Mensalão que recebeu R$ 6,5 milhões do empresário Marcos Valério e teria pago dívidas de campanha de Lula.
- Vou consultar a Executiva do meu partido porque o PFL tem a coragem de tomar a providência para que os culpados paguem conforme a lei - diz o pefelista.
O artigo 350 do Código Eleitoral prevê pena de até cinco anos de prisão e pagamento de cinco a 15 dias-multa, caso haja omissão de declaração, em documento público, para fins eleitorais.
- Essa é a constatação de um fato gravíssimo, produto de uma acareação - diz Agripino.
A lei, segundo o senador, deve valer para todos os parlamentares e, por isso, o presidente Lula não poderá ser poupado, caso seja constatada a irregularidade. O pefelista lembrou que acusados de envolvimento com o esquema do mensalão já foram cassados, como foi o caso do ex-deputado do PTB Roberto Jefferson (RJ).
- A legislação protege o presidente da República? Claro que não. Se verdadeira a declaração de Costa Neto, Lula praticou crime eleitoral - disse.
Agripino lembrou que o responsável pela prestação de conta de uma campanha eleitoral não é ninguém, senão o próprio candidato.
- Já disputei vários cargos. O candidato é o responsável por sua campanha - afirmou.