PGR estuda pedir afastamento de Cunha

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir o afastamento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, assessores do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm intensificado a busca por provas de que Cunha estaria usando do cargo para atrapalhar os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Segundo a reportagem, a operação é considerada delicada. Para a PGR, é necessário encontrar provas incontestáveis de que Cunha usou da sua prerrogativa como presidente da Câmara para afetar o andamento das investigações.

Cunha, por sua vez, chegou a acusar Janot de persegui-lo politicamente, em conluio com o governo, quando foi denunciado – o que justifica uma cautela ainda maior por parte da PGR. Ele disse que não deixará o cargo.

Chegou a ser especulado que Janot iria pedir o afastamento do deputado na denúncia oferecida pela PGR contra Cunha, em agosto. Um parecer enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizia que Cunha “confundiu o público com o privado” ao acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para anular provas recolhidas dentro da Câmara. Entretanto, o pedido acabou não sendo apresentado.

Além deste possível pedido da PGR, Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética da Câmara. A representação foi apresentada pelo PSol e pela Rede Sustentabilidade, com a adesão de 45 deputados – incluindo também parlamentares do PT, PSB e PPS. A oposição também pediu o afastamento de Cunha, mas não tomou qualquer medida concreta. Nos bastidores, PSDB e DEM entendem que um enfrentamento direto a Cunha pode prejudicar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A situação de Cunha está longe de ser inédita. Nos últimos dez anos, dois presidentes de parlamento renunciaram após escândalos de corrupção. Um deles foi o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira passagem pelo cargo. Lobistas ligados a empreiteiras pagaram despesas pessoais dele e de sua amante. Ele foi alvo de processo de cassação, mas foi absolvido.

Antecessor de Renan, José Sarney (PMDB-AP) foi alvo de 11 representações no Conselho de Ética pelo caso dos atos secretos, mas todas foram rejeitadas. Ele permaneceu no cargo até 2013, quando deixou a presidência para apoiar a volta de Calheiros.

Já o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) foi alvo de processo no Conselho de Ética por cobrar propina do dono de um dos restaurantes da Casa. Antes de ser julgado, renunciou.