A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu na noite desta quarta-feira, 6, os documentos obtidos na Câmara dos Deputados, que são parte das diligências solicitadas pelo órgão no inquérito do qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorizou na segunda-feira, 4, diligências pedidas pela Procuradoria que resultaram na busca de um depoimento na Câmara. O pedido e a decisão são sigilosos e tanto o STF quanto a PGR não quiseram comentar o teor do que foi pedido.
Procuradores, técnicos de informática e um oficial de Justiça do STF estiveram na Câmara entre a noite de segunda e a tarde de terça, 5, em busca de documentos que podem trazer novas pistas sobre o envolvimento de Cunha no esquema que desviou recursos da Petrobrás.
A Procuradoria tomou conhecimento nas últimas semanas da existência de um documento na Câmara que poderia comprovar que partiu dele um requerimento alvo das investigações da Lava Jato. Investigadores buscavam informações sobre dois requerimentos feitos na Câmara em 2011, de autoria da ex-deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita da cidade de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.
A suspeita é de que as representações tenham sido arquitetadas por Cunha, com base em depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato. O doleiro disse ao Ministério Público que o presidente da Câmara seria um dos beneficiários das propinas vindas do esquema envolvendo m um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele teria encomendado os pedidos de auditoria dos contratos entre Mitsui, Samsung e Petrobrás como uma “ameaça”, após o pagamento de propina ter sido suspenso. Cunha tem negado qualquer favorecimento no esquema.
Desespero
Após a realização de diligências na Câmara para buscar provas contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista disse que as buscas demonstram “desespero” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na tentativa de encontrar provas “para justificar algo que não aconteceu”.
“É uma tentativa de procurar prova para justificar algo que não aconteceu. São circunstâncias que mostram o desespero do procurador de tentar encontrar alguma coisa que possa tentar me incriminar”, afirmou Cunha na tarde de hoje.
Cunha negou que qualquer material tenha sido recolhido em seu gabinete e disse ter ordenado que se “facilitasse” o acesso dos policiais federais à Casa. “O que foi feito aqui é absolutamente desnecessário. Não precisa ser feito isso. Bastava mandar um ofício, mandaria tudo que se pediu. Vir aqui buscar daquela forma o que vieram buscar... Bastava mandar um ofício. Não precisava de nada disso”, afirmou.
Na tarde de hoje, a defesa de Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal acesso ao teor dos dados coletados na diligência realizada entre segunda e terça-feira. Ele também pediu acesso ao pedido da Procuradoria para realização da diligência e à íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki que autorizou a coleta. O advogado, Antônio Fernando de Souza, disse que o Supremo tem uma súmula vinculante que garante “acesso amplo” à defesa aos elementos de prova coletados. “Considerando que as diligências já foram concluídas, vem o ora peticionante requerer, com suporte na Súmula Vinculante 14 deste Supremo Tribunal Federal, o acesso ao requerimento da Procuradoria-Geral da República (e respectivos documentos) que fundamentou a decisão de Vossa Excelência, assim como todo o material produzido na oportunidade.” (Colaborou Nivaldo Souza)