O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará na segunda-feira (24) ao Ministério da Justiça o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato. Cidadão italiano e brasileiro e condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália no ano passado. Mas ele foi preso no início de fevereiro na cidade Maranello.
De acordo com informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (21) foi encerrado o trabalho de tradução de toda a documentação relativa ao pedido de extradição. Durante este final de semana, procuradores farão uma revisão do material para, em seguida, enviá-lo ao Ministério da Justiça.
Conforme o Manual de Extradição do ministério, os documentos deverão ser analisados pelo Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça. Se estiver tudo certo, o caso será remetido ao Itamaraty, que formalizará o pedido de extradição para as autoridades italianas.
É dúvida se a Itália extraditará Pizzolato para o Brasil. O tratado firmado entre os dois países estabelece que a Itália poderá se recusar a extraditar um nacional. "Quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la".
Há precedentes. No ano 2000, a Itália rejeitou um pedido do Brasil para extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem cidadania italiana. Ele somente veio para o Brasil para cumprir pena porque viajou para Mônaco e foi preso.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Deixe sua opinião