O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado a 19 anos, 2 meses e 12 dias pela morte de sua ex-namorada Sandra Gomide, terá mais dificuldade de pedir um novo julgamento, já que a pena foi inferior a 20 anos. A opinião é do criminalista Vicente Greco Filho.
- Os advogados têm 5 dias para fazer a apelação para um novo julgamento e mais 8 dias para apresentar os motivos. Mas como a pena é inferior a 20 anos, a possibilidade de um segundo julgamento deixa de ser automática. Agora, eles terão de fundamentar a nulidade ou argumentar que o julgamento foi contrário à prova dos autos, o que torna a situação mais complicada para Pimenta - disse Greco Filho.
Segundo ele, os juízes têm sempre uma grande preocupação que o julgamento esteja sendo realizado corretamente e, por isso, é muito complicado pedir a revisão da sentença. Isso só aconteceria, por exemplo, se descobrissem que um jurado é irmão da vítima ou do acusado e que teria agido com imparcialidade, segundo o criminalista.
- E a possibilidade de isso acontecer é pequena. O juiz é sempre muito cuidadoso. A situação se complicou mais para o Pimenta porque foi eliminada uma alternativa para um novo julgamento - disse o criminalista.
Apesar da condenação, Pimenta sairá em liberdade do Tribunal, já que ainda há recursos apresentados pelos advogados de defesa. O juiz Diego Nunes Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Ibiúna, disse que o jornalista poderá aguardar em liberdade com base em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante que ele recorra a sentença em liberdade.
Reforma tributária eleva imposto de profissionais liberais
Dino dá menos de um dia para Câmara “responder objetivamente” sobre emendas
Sem Rodeios: José Dirceu ganha aval do Supremo Tribunal Federal para salvar governo Lula. Assista
Além do Google, AGU aumenta pressão sobre redes sociais para blindar governo