Piraquara corta salários

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No fim deste mês, os secretários municipais de Piraquara vão receber um contra-cheque um pouco mais "magro" pelos serviços prestados ao município. O prefeito decidiu diminuir o salário dos seus colaboradores como uma das medidas para equilibrar as contas do município. A mensagem baixando os salários deve ser entregue à Câmara Municipal até o fim da próxima semana.

Piraquara tem nove secretarias e cada titular de pasta recebe R$ 5,7 mil. Pela proposta, que deve ser aprovada pelos vereadores para ser efetivada, os secretários começariam a receber R$ 4,7 mil a partir de dezembro. Uma economia pequena, R$ 9 mil por mês, mas que o prefeito afirma ser a primeira de algumas medidas de corte de gastos. "Estamos estudando fazer uma reforma administrativa mais ampla, analisando, por exemplo, diminuir o número de secretarias", diz o prefeito Gabriel Jorge Samaha.

A prefeitura de Piraquara, assim como 80% dos municípios do Paraná, sofreu com a queda das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios neste segundo semestre. O corte, de 38% nas parcelas de setembro, foi feito em função do pagamento das restituições do Imposto de Renda, um dos principais componentes do FPM ao lado do Imposto sobre Produtos Industrializados. Em Piraquara, o FPM significa um terço do orçamento mensal da prefeitura, que é de R$ 3 milhões. Com o corte, a prefeitura perdeu perto de R$ 400 mil por mês e o orçamento, que já estava apertado, precisou ser reavaliado.

A União repassa perto de 14% do total arrecadado em tributos aos municípios. Nos anos 90, esse porcentual era de quase 20% e vem diminuindo em função da criação de impostos não compartilhados, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Os prefeitos lutam para que alguns pontos da reforma tributária, que espera votação no Congresso Nacional, amenize a situação financeira dos municípios. Uma das principais propostas é o aumento em 1% no repasse do FPM.

Desde o início do ano, a prefeitura vem enxugando gastos e tem dinheiro o suficiente para pagar as contas. Mas os planos para melhorar o atendimento à população vão ter que esperar. O projeto de aumentar de dez para 20 o número de equipes do Programa de Saúde da Família está sendo reavaliado.

Além da melhoria do sistema de distribuição tributária, Piraquara tem uma luta de anos para começar a receber royalties da Sanepar pela exploração da represa do Iraí. Em Piraquara estão os mananciais de abastecimento de água de Curitiba. Em 80% do seu território estão localizadas as bacias hidrográficas que compõem os mananciais do Alto Iguaçu. "Queremos preservar essas áreas ambientais, mas não podemos ocupá-las economicamente e por isso precisamos de compensação", diz Samaha.