Planalto aceita discutir fator previdenciário

O relator na Câmara do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse ontem que o ministro da Previdência, José Pimentel, se mostrou disposto a discutir uma alternativa à proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Mas Pepe Vargas ressaltou que, durante o encontro, Pimentel fez uma defesa enfática da atual política previdenciária do governo, lembrando que tem conseguido valorizar, principalmente, quem ganha o chamado piso previdenciário – a maioria dos aposentados.

Já o ministro Pimentel, segundo sua assessoria, disse confiar que o deputado petista construirá uma solução viável para contemplar as reivindicações do senador Paulo Paim e das centrais sindicais. Amanhã, o ministro se reúne com as centrais sindicais para discutir uma ampla pauta que inclui o fim do fator previdenciário. O ministro ressaltou a necessidade de manter a saúde fiscal do regime de previdências.

Os projetos de Paim que agora estão em tramitação na Câmara são: um que acaba o fator previdenciário e outro que cria um índice de recuperação das aposentadorias, vinculando-as ao número de salários mínimos que a pessoa tinha na época da aposentadoria. Esse último causaria um rombo de R$ 76,6 bilhões nos cofres da Previdência em 2009. "Claro que o impacto de tudo isso para o governo fica complicado. Mas o governo aceita sentar para analisar essas questões", disse Pepe Vargas.

"Com ou sem o fator previdenciário, o importante é garantir a sustentação do sistema público de Previdência", afirmou Pimentel. O fator previdenciário é uma fórmula de cálculo das aposentadorias, que puxa para baixo o valor do benefício, cujo objetivo é desestimular as aposentadorias precoces. De 1999 para cá, o mecanismo já resultou numa economia de R$ 10,1 bilhões.

Um reajuste maior para os aposentados que ganham acima do piso em 2009 é apontada dentro do Congresso como uma saída política para reduzir a pressão em favor da aprovação dos projetos de Paim. Mas, segundo Pepe Vargas, Pimentel apenas registrou a constante preocupação do presidente Lula e do governo como um todo em melhorar o valor dos benefícios.