O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) o lançamento de um edital para financiar projetos em duas áreas estratégicas, aeroespacial e defesa. O Plano de Apoio Conjunto Inova Aerodefesa prevê recursos de R$ 2,9 bilhões para investimentos até 2017 e foi apresentado em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo), cidade que concentra boa parte das principais empresas dessas áreas no país, como a Embraer e a Avibrás.
Do montante oferecido, R$ 2,4 bilhões estarão a cargo da Financiadora de Estudos e Projetos/Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e R$ 500 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Não há recursos previstos para serem concedidos pelo Ministério da Defesa e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), mas o edital prevê a possibilidade de encomendas e "aquisição estratégica" por esses órgãos para os equipamentos e serviços desenvolvidos. O edital faz parte do Plano Inova Empresa, lançado pelo governo federal em 14 de março, que prevê R$ 32,9 bilhões para investir em inovação em áreas variadas, como saúde, energia, agropecuária etc.
São várias formas de financiamento: crédito -empréstimo com juros subsidiados-, subvenção -dinheiro para a empresa, não retornável-, ou cooperativo, dinheiro não retornável para projetos feitos por instituições de pesquisa, por demanda de empresas, participação acionária -o governo fica sócio da empresa e fundos de investimento, segundo o MCTI.
Aeroespacial e Defesa
Entre as linhas específicas para receber financiamento no setor aeroespacial estão a propulsão espacial, os foguetes de sondagem e os veículos lançadores de satélites. Também serão contemplados projetos para satélites de pequeno porte e seus subsistemas embarcados.
Na linha de defesa, tem destaque a área de sensoriamento remoto, radar ou ótico, para uso em veículos terrestres, navais e aéreos, e a eletrônica -sistemas de comando e controle para Defesa, especificamente detecção de emissões eletromagnéticas, interferência contra radares e equipamentos de comunicações, por exemplo.
"Como aeroespacial e defesa são estratégicas para o Brasil, tanto em termos econômicos como de soberania, não podemos ficar defasados tecnologicamente nessas áreas; precisamos ser inovadores", disse o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp.
A pesquisa e o desenvolvimento de materiais especiais, como fibras de carbono, ligas metálicas, resinas e blindagens, também foi contemplada.
Copa e Olimpíada
A área de segurança pública, uma prioridade para um país que pretende ser sede de grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíada. A linha de financiamento inclui tanto sistemas de identificação biométrica como sistemas de informações e armas não letais.