O Palácio do Planalto avalia que a a longa sabatina à qual o jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi submetido, na terça-feira (12), aumentou as chances da aprovação definitiva de sua indicação para o STF pelo Senado. A indicação do jurista, após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será votada em plenário pelos senadores na próxima terça-feira (19).
A avaliação inicial do Planalto foi de que Fachin se saiu “muito bem” na sabatina, afastando as suspeitas de que seria um “radical” de esquerda. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff afirmaram que o advogado foi paciente, respeitoso e respondeu a cada um dos senadores. Com o clima que se estabeleceu na CCJ, o governo está otimista com o resultado a ser obtido no plenário. Assessores presidenciais ouvidos pela reportagem dizem que o governo vai trabalhar o restante da semana para reverter os votos contrários, além de algumas resistências que ainda restam a seu nome.
A aprovação de Fachin para o STF virou uma prioridade para Dilma. Além do desgaste que a reprovação do nome dele representaria (há mais de 100 anos não há rejeições de indicados pela Presidência), Dilma perdeu a prerrogativa de indicar mais cinco ministros do Supremo até o fim de seu mandato, devido à aprovação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria de magistrados do STF.
Desde que seu nome surgiu como um dos possíveis candidatos para ocupar a 11.ª cadeira do Supremo, Fachin vem enfrentando suspeitas de vinculações partidárias com o PT e de defender causas ligadas à esquerda mais radical, como o cumprimento da função social da terra, uma das bandeiras do MST.
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