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Vista da Esplanada dos Ministérios: cargos de indicação política serão extintos aos poucos, até julho. | Valter Campanato/Agência Brasil
Vista da Esplanada dos Ministérios: cargos de indicação política serão extintos aos poucos, até julho.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) um decreto que extingue 4.662 cargos em comissão (de indicação política) e funções dadas a servidores. A maior parte deles (2.962) será extinta já em janeiro. Os demais foram distribuídos entre 31 de março e 31 de julho. Ao todo, o governo estima que essa ação tenha potencial de gerar uma economia de cerca de R$ 240 milhões ao ano.

Só com as extinções de janeiro, o impacto será de R$ 153,01 milhões. Em março devem ser extintos outros 1.503 e, em julho, 197. As economias geradas serão de R$ 77,8 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente.

A redução ficou acima da meta do governo de redução de 4.201 postos de trabalho, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que comemorou a redução 10% superior à meta estabelecida pelo governo federal. Alguns dos postos já estão vagos e os cargos ainda ocupados deverão ser desocupados até julho de 2017.

Dos cargos extintos, 3.087 são cargos de direção –como postos de livre comissionamento, os chamados DAS, e em agências reguladoras – e outros 1.602 vagas são em funções de confiança.

O decreto também prevê o remanejamento temporário, até 31 de março de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento para a Casa Civil da Presidência da República.

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