Estratégia
Ministério investirá R$ 1,5 bilhão em pesquisa em 4 anos
O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai investir R$ 1,5 bilhão em pesquisa, desenvolvimento e inovação nos próximos quatro anos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o valor é quatro vezes maior que nos quatro anos anteriores.
O dinheiro será destinado a ações estratégicas de pesquisa alinhadas a questões de saúde, como fomento à pesquisa, eventos científicos, formação e capacitação, apoio ao desenvolvimento de redes de pesquisa e à criação de entidades de pesquisa. As ações serão escolhidas de acordo com prioridades estabelecidas no Plano Plurianual 2012-2015.
O ministério divulgou ontem a criação da Plataforma Brasil, que vai unificar todos os registros de pesquisa envolvendo seres humanos e que deve dar mais agilidade à aprovação dos processos de pesquisa. Também foi anunciada a criação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), o primeiro registro de ensaios clínicos em língua portuguesa no mundo.
Durante o anúncio das novidades, o ministro Padilha voltou a falar da importância em investir no combate a doenças cardiovasculares, câncer, e no desenvolvimento de uma vacina contra a dengue.
Afirmou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) só será sustentável se o país investir cada vez mais em pesquisa e inovação na saúde.
Folhapress
O Ministério da Fazenda estuda vincular não só parte dos royalties do pré-sal mas de todos os poços ainda não licitados ao Ministério da Saúde. Essa fórmula seria suficiente para garantir os R$ 30 bilhões extras que serão necessários para o setor com a regulamentação da Emenda 29. De quebra, o acordo impediria a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à partilha dos royalties do pré-sal entre todos os estados, inclusive os não produtores.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se comprometeram a apresentar ao Congresso até o dia 14 a proposta. A Emenda 29, que estabelece novos compromissos de investimentos em saúde para a União, estados e municípios, deve ser votada no próximo dia 28, na Câmara.
Nas negociações, a Fazenda foi informada de que o Congresso aceita a vinculação de parte dos royalties globais não só do pré-sal. No final do ano passado, Lula sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ele vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. O artigo havia sido aprovado pelo Congresso. Os estados não produtores possuem as maiores bancadas e facilmente podem derrubar o veto, reestabelecendo a divisão por todos.
A reunião em que Mantega firmou esse compromisso ocorreu no dia 31 de agosto em seu gabinete, em Brasília. No encontro, Mantega fez um apelo para que eles ajudassem numa forma de não derrubar o veto do ex-presidente Lula. E a solução, segundo destacou o senador Walter Pinheiro, é justamente vincular parte dos royalties à Saúde.
Com a sinalização de que essa solução seria trabalhada pelo governo, Walter Pinheiro se comprometeu a adiar a votação do veto. Foi negociar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e conseguiu o adiamento. A votação passou de 22 de setembro para 5 de outubro. Até lá, eles vão tentar fechar a negociação.
O senador disse que todos os setores do Congresso e representantes dos estados produtores e não produtores estão defendendo essa pactuação. Walter Pinheiro não falou quanto seria precisamente o porcentual dos royalties destinado à Saúde, mas disse que o Congresso avalia que com 30% resolveria todos os problemas da área. "O governo é que vai definir esse porcentual", destacou.
Pessimista
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que os governadores estão preocupados com novas fontes de financiamento imediato para a saúde e que precisam de mais recursos agora. "O dinheiro do pré-sal destinado à saúde já está previsto e aprovado no Congresso", disse Padilha. O fundo social, de onde virá o recurso, já foi criado, mas deverá ser abastecido a partir de 2015, com a exploração do pré-sal.
Padilha afirmou que está confiante que deputados e senadores encontrem caminhos para solucionar o problema. Durante coletiva, antes do anúncio feito pela Fazenda, evitou comentar que saída seria a mais adequada, e reiterou que a saúde deve ter regra clara e estável de investimento, além de mais recursos.
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