Planalto evita que oposição faça emendas à DRU

• 0

O governo federal conseguiu desmontar o apoio que a oposição havia obtido no Senado para emendar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvin­­­cula­­­ção de Receitas da União (DRU) até 2015, ao convencer os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a retirarem suas assinaturas. Com isso, o total de 28 assinaturas, uma a mais do que as 27 necessárias, caiu para 26, sendo oito delas de senadores de partidos da base aliada do governo.

Os líderes do PSDB, Alvaro Dias (PR), e do DEM, De­­­­mós­­­tenes Torres (GO), garantem ter outros nomes para substituir os que recuaram. Os nomes, segundo eles, só serão conhecidos na quinta-feira, quando a proposta será votada em primeiro turno. Os líderes acreditam que contarão com o apoio de 31 colegas. O mecanismo da DRU permite ao governo usar livremente 20% de todas receitas federais, sem ficar engessado aos repasses previstos na Constituição.

O DEM tem três emendas prontas, todas elas destinando mais recursos para a área da saúde. A do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), destina 10% dos R$ 62,4 bilhões da DRU para a saúde. As emendas de Demóstenes Torres preveem para o setor os R$ 9,5 bilhões decorrentes da queda de 1,5% da taxa Selic e parte dos R$ 12 bilhões da DRU destinada à reserva de contingência.

Dissidentes

Além de dissidentes co­­­nhecidos – como os peemedebistas Jarbas Vascon­­­celos (PE) e Roberto Requião (PR), e o senador do Pedro Taques (MT), do PDT – os parlamentares governistas que tentam ajudar a oposição a emendar a DRU mostram que a base parlamentar no Senado não é tão sólida quanto acredita o Planalto. Os senadores Clésio Andrade (MG), que está trocando o PR pelo PMDB, e Zezé Perrela (PDT-MG) são exemplos dessa fragilidade.

Os dois afirmam que só retiram as assinaturas se "os interesses maiores" de Minas Gerais forem atendidos. No caso de Clésio, significa que o governo terá de criar um Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Belo Horizonte; nomear a desembargadora Assusete Ma­­­galhães para uma das vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e licitar a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade.