Planalto libera R$ 1 bi para obras do governo

Brasília (Folhapress) – Em meio à crise política, o governo anunciou ontem a maior liberação de recursos do ano, ampliando em R$ 1 bilhão o limite para gastos dos ministérios. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a medida não tem relação com o cenário político, mas admitiu que parte dos recursos poderá atender emendas parlamentares. "O governo tem dado demonstrações de que a crise será resolvida por meio políticos. Não fizemos nenhuma ação que relacione a política econômica com a crise. Precisaríamos do Orçamento inteiro para tentar resolver esse problema. Não vamos fazer nenhuma gestão temerária", disse.

A decisão sobre a liberação de R$ 1 bilhão foi tomada ontem em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antônio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo.

No início do ano, o governo tinha contingenciado R$ 15,9 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso. Até agora, somente R$ 700 milhões haviam sido desbloqueados para gastos em custeio e investimento. De R$ 1 bilhão liberado ontem, R$ 500 milhões já tinham sido anunciados pela área econômica em julho. São recursos vindos de arrecadação extra. Os outros R$ 500 milhões foram liberados porque o governo decidiu cancelar restos a pagar relativos a 2004.

Restos a pagar são despesas contratadas em determinado exercício, mas que são liquidadas no ano seguinte. De acordo com o Planejamento, esse cancelamento é possível, pois os órgãos já informaram que não liquidarão tais despesas.

A Infraero foi a maior beneficiada com a liberação. Serão R$ 350 milhões para obras em aeroportos. O Ministério da Fazenda aparece em segundo lugar, com ampliação do limite em R$ 170 milhões. O Planejamento informou que o dinheiro será destinado à recém-criada "Super-Receita".

Paulo Bernardo disse que a demanda dos ministérios por ampliação dos limites de gasto é muito grande. Afirma que, para atender aos pedidos de todos os ministros o governo teria que desbloquear R$ 5 bilhões.