Planalto mandará nova proposta para destinar royalties para a educação

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a um acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.

"Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos", disse a presidente durante discurso em Campo Grande (leia mais ao lado).

A presidente recebeu ontem o título de cidadã sul-mato-grossense da Assembleia Legislativa do estado. Durante a cerimônia, ela ressaltou que nenhum país do mundo se torna desenvolvido sem educação em tempo integral. Em defesa de 100% dos royalties para a educação, a presidente disse que o governo e as famílias devem valorizar a educação desde a creche – onde, segundo ela, as desigualdades começam a ser combatidas, com as crianças recebendo os mesmos incentivos e estímulos educacionais. Depois, de acordo com a presidente, é preciso buscar que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos, para que o desenvolvimento posterior se torne mais fácil.

Vira-lata

Ao fim de seu pronunciamento, a presidente afirmou que o país tem avançado e deixado para trás o complexo de vira-lata. "Nós mudamos, somos respeitados no mundo, somos um país forte, somos uma das maiores economias, temos uma agricultura forte e competitiva, uma indústria forte e competitiva, temos uma população trabalhadora, capaz, que não desiste nunca, que entra pra ganhar. Nesses últimos dez anos, enterramos o complexo de vira-lata."

VaiasPresidente enfrenta protestos de ruralistas em Campo Grande

Cassiano Ribeiro e Carlos Guimarães Filho

A presidente Dilma Rousseff enfrentou manifestações de ruralistas, ontem, durante sua passagem por Campo Grande (MS). Cerca de 500 produtores rurais da região, com faixas e cartazes, protestaram contra os processos demarcatórios de terras realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Dilma esteve na cidade para participar da entrega de 300 ônibus escolares.

A presidente chegou ao Jockey Club, local do evento, de helicóptero. A organização isolou os manifestantes a uma distância de 600 metros do palco montado para receber a presidente. Quando Dilma foi anunciada para discursar, os agricultores vaiaram. No mesmo momento foi possível ouvir palmas de simpatizantes.

A agricultora Luciane Possan foi impedida de entrar no local do evento. Segundo ela, isso ocorreu por causa da camiseta que usava com a frase ‘O Brasil que produz pede socorro’. "Fui barrada por causa da camiseta. Enquanto isso, integrantes do Movimento dos Sem Terra puderam entrar", afirma a produtora de soja que tem propriedades em Andaraí, no Mato Grosso, e Guaira, no Paraná.

Segurança

A manifestação também teve o objetivo de pedir mais segurança no campo. Segundo ruralistas, as invasões de fazendas, na sua maioria por índios, são corriqueiras na região. "Eles [índios] querem 1 milhão de hectares. Para isso ameaçam com facão e colocam fogo nas lavouras. Só na região de Andaraí já foram 17 invasões, sendo duas na minha propriedade", diz Luciane. Há 15 dias, um agricultor foi assassinado na região.

O protesto foi organizado pelos 69 sindicatos rurais do estado, pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e outras entidades do setor. Além de entregar os ônibus do programa Caminho da Escola, Dilma recebeu o título de cidadã sul-mato-grossense.